Enviada em: 25/05/2019

A série americana de enorme sucesso “Game of Thrones” iniciou a exibição de sua temporada final pelo canal de tv pago HBO, sendo que o primeiro episódio, exibido em abril desse ano, atingiu a marca de 55 milhões de downloads ilegais ao redor do mundo em 24 horas, segundo informações do site da Revista Época Negócios, contra 17,5 milhões de exibições oficiais da estreia. O programa é apenas um exemplo do quão disseminada é a pirataria nos dias de hoje, o que torna necessário o debate acerca das consequências dessa prática para a sociedade.    Primeiramente, é importante destacar a revolução que o advento da internet gerou na produção, exibição e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, tanto no Brasil como no mundo. Atualmente, para desfrutar de um momento de lazer, basta pesquisar em uma ferramenta de busca virtual para ter à disposição milhares de links que levam ao programa, álbum musical ou obra escrita desejada no momento, sejam eles pagos ou gratuitos. Porém, muitas vezes, as opções gratuitas não detêm os direitos autorais do conteúdo que oferecem e, ainda, trazem consigo programas que se instalam no computador de quem faz o download, para primordialmente, roubar dados: são os famosos vírus, que podem chegar a inutilizar a máquina “infectada”, dependendo do malware adquirido.     Em segundo lugar, é importante salientar que a pirataria, no Brasil, é crime previsto pelo artigo 184 do Código Penal. Mesmo assim, sua larga ocorrência gera graves consequências econômicas e culturais, uma vez que causa prejuízo para toda uma cadeia de pessoas que trabalha na produção, distribuição e venda legal dos conteúdos; situação essa que deixou, no ano de 2009, 80 mil pessoas que trabalhavam no setor musical desempregadas, segundo dados publicados pela Associação Anti Pirataria de Cinema e Música. Além disso, o governo deixa de arrecadar milhões em impostos, o que faz o aparente lucro da compra de um filme pirateado, por exemplo, por um valor muito abaixo do original, retornar ao consumidor na forma de um dinheiro que não existirá para ser investido, possivelmente, em educação e saúde, gerando um prejuízo em escala muito maior do que a da momentânea economia inicial.     Com o intuito de amenizar essa problemática, é necessário que a Polícia realize não apenas operações para apreensão de produtos piratas, mas também investigações sobre a origem desses artefatos, contando com equipes especializadas e massivo investimento do Ministério da Justiça para financiá-las. Além disso, a grandes emissoras de tv, e também sites como Youtube e Facebook, apoiados pelo Conar, devem veicular uma série de anúncios que façam advertência aos malefícios da pirataria, de forma que a maior quantidade possível de pessoas seja conscientizada sobre os mesmos.