Enviada em: 13/06/2018

A Carta Magna de 1988 assegura que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis,como a igualdade de gênero,entretanto ocorre grande discrepância entre a teoria com a realidade nacional.Afinal,a problemática do assédio sexual está enraizada no Brasil,seja nos meios de trabalho,seja nos espaços públicos.       Em primeiro lugar,consoante o sociólogo Émile Durkheim,o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar,logo um indivíduo que vive em uma sociedade machista tende a adotar essa singularidade.Desse modo,mediante a ação de alguns empregadores,as mulheres são assediadas sexualmente nos mais diversos tipos de serviços.Nesse contexto,patrões que caracterizam à mulher como um objeto sexual,oferecem promoções no trabalho em troca de favores íntimos,fator nocivo à liberdade e à segurança feminina.          Além disso,de acordo com o determinismo biológico,a função social do indivíduo é determinada por características biológicas,conceito que favorece o preconceito às minorias.Dessa maneira,mais de 86% das mulheres,no Brasil,foram vítimas de assédio sexual  em espaços públicos,segundo a organização ActionAid Brasil.Com isso,tornam-se comuns reportagens,nos noticiários,que evidenciam : a assiduidade dos casos de mulheres que foram molestadas nos meios de transporte,principalmente nos metrôs e nos ônibus;e as práticas inconvenientes dos assobios e dos gestos obscenos destinados à mulher.            Urge,portanto,que as instituições nacionais cooperem para mitigar esse problema.Convém ao Governo Federal criar uma delegacia especializada na fiscalização da segurança proporcionada às mulheres no ambiente de trabalho,visando à aplicação de multas severas aos infratores.Ademais,cabe às organizações não governamentais,com o apoio da iniciativa privada,promoverem,através da mídia,campanhas que conscientizem a sociedade denunciar à prática do assédio sexual.Com essas medidas,a teoria da Constituição Cidadã se torne realidade.