Enviada em: 16/07/2018

A lei afirma no artigo 28 que é dever do poder público “assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar”, entre outras coisas, “acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar. Entretanto, Esse artigo não é posto em prática, uma vez que, na sociedade, as crianças com distúrbios de aprendizagem possuem grandes dificuldades para se inserirem na escola. Diante disso, deve-se analisar como as escolas e o poder público provocam tal problemática no país.       É relevante enfatizar, em primeiro lugar, que as escolas são as principais responsáveis pelas dificuldades enfrentadas por crianças com distúrbios de aprendizagens. Isso acontece porque, no país o qual a educação não é valorizada, as escolas públicas e privadas não possuem projetos pedagógicos, acessibilidade, como também, um segundo professor para atender as necessidades do aluno com dificuldades de aprendizagem. Consequentemente, os pais deixam de levar os seus filhos para as escolas causando uma grande evasão escolar no Brasil. Prova disso, é o levantamento da Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu, indicam que apenas 23 municípios do Brasil contam com todas as suas escolas acessíveis.        De outra parte, o poder público também é responsável pela problemática em questão. Isso porque, apesar de termos um grande número de indivíduos com déficit de aprendizagem, os nossos governantes não têm mostrado relevância. Aliás, frustra constata que, essas pessoas não possuem apoio do estado no atendimento a psicólogos, acessibilidade nas ruas e principalmente à saúde pública, fato expresso, por exemplo, na tentativa de adquirir um acompanhamento constante no tratamento. Contudo, conforme defende a Constituição de 1988, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.       Fica claro, portanto, que as escolas e o poder público dificultam a inclusão de cidadãos com distúrbio de aprendizagem nas escolas. Em razão disso, o Ministério de Educação (MEC) em parceria com as escolas, devem promover nos centros de ensino, palestras e debates com pais, alunos e professores enfatizando a importância de receber, assegurar e respeitar os deficientes, bem como, adquiri auxiliares por meio de processos seletivos parar ajudar os professores em sala de aula. Ademais, o Ministério da Saúde (MS) juntamente com a Agência de Voluntários, também devem criar métodos de maior acompanhamento de profissionais da saúde e acessibilidade nas ruas com policiais e voluntários contribuindo para a segurança. Assim, as dificuldades poderão deixar de existir e a República brasileira terá, finalmente, um de seus objetivos fundamentais cumpridos.