Enviada em: 11/06/2019

A escola tem como responsabilidade promover aprendizado dos alunos de forma isonômica,porém,por diversos fatores essa obrigatoriedade é negada.Dentro dessas negações estão inseridas as crianças com transtorno de aprendizagem,  sendo negligenciadas pelo Estado devido ausência de políticas públicas para detecção da doença de modo precoce, falta do apoio multidisciplinar e pela escassez de informação da população civil sobre o assunto.   Com isso,é nítido a exclusão das crianças com transtorno de aprendizagem,pois a lei Berenice Piana sancionada para resguardar os direitos dessas crianças torna-se uma lei morta,vigora sem sua assertividade e sem efeito real na sociedade, não havendo punição para o descumprimento da lei,que tem como principal objetivo inserir de forma efetiva alunos com precedentes.      Logo, observa-se que os precedentes para detecção da doença é um diagnostico difícil, seja pela ausência de políticas públicas governamentais para o carecido, ou pela inexistência de testes padronizados mundialmente.As pesquisas cientificas são recentes e por isso fazem com que o diagnostico seja  postergado, acarretando dificuldades e atraso para o apoio multidisciplinar da criança na escola.       Entretanto, admite-se que as escolas em sua maioria não possuem capacitação dos profissionais para o apoio pedagógico e fundamental para os alunos em estado de distúrbio de aprendizagem, muitas vezes essas crianças são tratadas de modo geral, sem analise devida de suas sensibilidades e necessidades, para o aprendizado e inserção na escola.    Desse modo, é inquestionável que o Estado deve tomar medidas judiciais para que a lei Berenice Piana vigore de maneira efetiva,punindo os serviços que negligência acessibilidade da lei.Faz-se necessário também a sensibilização de toda escola para inserção dessas crianças,com investimento do governo para capacitação dos profissionais e através de mobilizações sobre a doença para pais, alunos e colaboradores.