Enviada em: 16/06/2019

Promulgada pela ONU, a declaração universal dos direitos humanos assegura a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social . Conquanto, quando se observa a precária educação ofertada às crianças com distúrbio de aprendizagem no Brasil verifica-se que esse direito é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.    O filósofo italiano Norberto Bobbio afirma que a dignidade é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direito ao respeito e à consideração por parte do Estado. Nessa lógica, é notável que o poder público não cumpre seu dever enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que não proporciona as crianças com dificuldade de aprendizado o acesso à educação com qualidade devida, o que caracteriza um desrespeito descomunal a esse público. A atual situação de vulnerabilidade à qual estão sujeitas essas crianças é percebida no déficit deixado pelo sistema educacional vigente no país, que revela o despreparo da rede de ensino no que tange à inclusão de materiais, estruturas e professores qualificados, de modo a causar entraves à formação desses indivíduos e, por conseguinte, sua inserção no mercado de trabalho.      Outrossim, o preconceito da sociedade ainda é um grande impasse a permanência de crianças com distúrbio de aprendizado nas escolas. Tristemente, a existência da discriminação contra elas é reflexo da valorização de padrões criados pela consciência coletiva. No entanto segundo o pensador e ativista Michel Foucault, é preciso mostrar às pessoas que elas são mais livres do que pensam para quebrar pensamentos errôneos construídos em outros momentos históricos. Assim, uma mudanças nos valores da sociedade é fundamental para transpor as barreiras à formação educacional dessas crianças.      Diante do exposto, medidas fazem-se urgentes para resolver essa questão. Para tanto, seria viável uma postura ativa por parte do Governo Federal, por meio de uma maior destinação dos impostos arrecadados à área da educação, objetivando melhorar a estrutura das escolas, os materiais didáticos utilizados e o aumento do número de professores com qualificação em educação inclusiva, para que, assim, as escolas estejam aptas a receber todos os tipos de alunos. Ademais, é papel do Ministério das Comunicações veicular propagandas que retratem as diferenças presentes no âmbito social, no intervalo dos programas mais assistidos, visando mudar a mentalidade preconceituosa da maioria da população. Com isso, todas as crianças com dificuldade de aprendizado se sentiriam acolhidas para aprender e se desenvolver socialmente.