Enviada em: 13/07/2018

Após o fim da Guerra Fria, em 1991, ao contrário do que se pensava, os conflitos armados foram intensificados e ganharam proporções imensuráveis em todo mundo. Em decorrência disso, o crescimento do número de refugiados foi notório, principalmente em países europeus e também no Brasil. No entanto, é necessário solidarizar no modo de receber os asilados e garantir as prerrogativas básicas e essenciais da Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH). Afinal para o escritor Franz Kafka, " a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o valor pela dignidade humana".    A priori, é inegável que, diferentemente de outros países, a política brasileira de acolhimento aos refugiados tem relevante expressividade no contexto mundial. No entanto, a ausência de um plano de ação organizado e com efetividade para garantir os direitos essenciais dos asilados, ainda destoa do ideal protagonizado pela Constituição Cidadã de 1988. Nesse bojo, de acordo com o G1, cerca de 5 mil dos 10 mil refugiados brasileiros ainda residem no país sem visto, fato que ameaça a asseguração dos seus direitos.    Outrossim, além de o Governo certificar os direitos básicos, é necessário que a população compreenda a situação de angústia em que se encontram os refugiados. Nesse ínterim, mesmo que o Brasil esteja enfrentando uma crise econômica e empregatícia, é importante salientar que nenhum refugiado escolheu sair do país de origem, mas entender que foi forçado pelas circunstâncias de miséria, guerra e fome. Destarte, não se pode efetivar a errônea idéia  Hobbesiana de que " o homem é o lobo do homem". Desse modo, receptividade e solidariedade são imprescindíveis e devem ser inerentes do aspecto humano contra atos xenofóbicos, preconceituosos e discriminatórios.      Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas. Dessa forma, os Ministérios do Trabalho e Desenvolvimento Social, por meio das secretarias municipais, devem promover celeridade na concessão de vistos aos refugiados, além de garantir alimentação, moradia e ensino da língua portuguesa, principalmente nas cidades de fronteira. Ademais, o Ministério da Educação, por meio das escolas, em parceria com a mídia, deve realizar campanhas de conscientização contra a xenofobia e quaisquer atos discriminatórios, sendo o Poder Judiciário responsável por fiscalizar e proteger a integridade física e mental dos asilados. Assim, o lema francês de igualdade, liberdade e fraternidade será cumprido.