Enviada em: 12/07/2018

Na obra “Estranhos à Nossa Porta”, Zygmunt Bauman retrata o pavor provocado pelas migrações compelidas e o processo de desumanização dos recém-chegados na Europa. No Brasil, o acolhimento de refugiados, apesar de ser aplaudido por muitas pessoas, ainda é um desafio. Nesse bojo, a falta de infraestrutura e a crise econômica no país são alguns dos fatores que impedem uma receptividade digna, eficaz e humana.         É notório que a política humanitária de refugiados adotada pelo Brasil não apresenta uma estrutura adequada às necessidades dos exilados. Nesse sentido, as prerrogativas fundamentais dos Direitos Humanos não são cumpridas, haja vista que a ausência de um programa bem organizado e fundamentado afeta, majoritariamente, essas áreas. Por consequência, alguns estados brasileiros estão totalmente afetados, como é o caso de Roraima, que decretou situação de emergência social, em que cerca de 10% da população da capital já chega a ser composta por refugiados.          Outrossim, a recessão econômica vivenciada pelo Brasil merece, também, destaque na análise da questão. Nesse contexto, o mercado de trabalho vive em declínio, o PIB apresenta um crescimento desprezível e os brasileiros sofrem os reflexos na educação, saúde e segurança. Dessa forma, a xenofobia surge, erroneamente, como sentimento presente em alguns cidadãos, estima-se que cerca de 4% dos brasileiros são xenofóbicos, segundo dados do IBGE, e motiva preconceitos, discriminação, racismo e intolerância. No entanto, esse novo contingente populacional pode alavancar a economia nacional e melhorar a situação da nação, como afirma Ambra Vidal, cientista política da ONU.           Para auxiliar os refugiados, portanto, medidas devem ser tomadas. Consoante a isso, o Ministério Público, em parceria com a ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), deve criar um Plano de Ações para acolher os asilados, cadastrando-os em um sistema para fornecer saúde, alimentação e moradia. Além disso, o Ministério da Educação, juntamente com Secretarias Municipais, pode fornecer cursos de idioma e técnicos aos apátridas para que possam ingressar no mercado de trabalho e dinamizar a economia. Afinal, aclarando Albert Einstein, “acolhimento e solidariedade não deveriam ser um propósito, mas consequências de ações conjuntas”.