Enviada em: 17/07/2018

Solidária e mais humana       A necessidade de refúgio é uma reação biológica do animal, pois a busca por abrigo seguro é característica da natureza humana. Outrossim, é a avançada conexão entre os diferentes povos, impulsionada por uma globalização egoísta e desumana, dificultando o estabelecimento de uma conduta padrão para lidar com a problemática dos refugiados em massa, com consequências na área da saúde pública, que não são controladas por essa ausência de ação governamental, em um recorte brasileiro.      Nesse hiato, o processo de inclusão social não é tratado em questões de acolhimento dos refugiados no Brasil. Não há políticas públicas embasadas em legislação federal que oriente e auxilie na ação de recepcionar refugiados. Além disso, a ausência de atitudes de inclusão e a desestruturação de acolhimento, acarreta em problemas, negativando a imagem de refugiados de conflitos. Em contrapartida, a iniciativa do projeto social do time carioca "Pérolas Negras", formado por jogadores em refúgio, é um exemplo modelo positivo de medida inclusiva para essas pessoas.      Eventualmente, a precariedade das instalações para refugiados traz consequências que isentam apenas o país de origem de responsabilidade. Passa a ser obrigação também da nação de refúgio, uma anuência adequada, a fim de evitar outros problemas para seus populares. Como é o caso retratado em detalhes no Profissão Repórter, da situação do estado de Roraima, receptor de venezuelanos refugiados da crise política que assola o país, e que tem sido o vetor do Sarampo - doença já considerada erradicada no Brasil - que tem se alastrado pelo estado por ineficácia de políticas públicas.      Em virtude dos fatos mencionados, faz-se necessária uma intervenção sobre o tema. Parafraseando a proposta do geógrafo Milton Santos, é essencial a revisão da construção de uma globalização baseada em solidariedade e mais humana. E nesse ínterim, há a necessidade do Ministério Público agir em cobrança do Congresso Nacional, para a criação de uma lei que garanta medidas e procedimentos para tratar a questão dos refugiados no país. Além disso, o Ministério da Saúde deve direcionar recursos para o estado de Roraima, com o intuito de conter a proliferação de doenças durante o acolhimento dos refugiados.