Enviada em: 22/07/2018

Refugiado é o termo designado a definir o indivíduo que emigra do seu país de origem em fuga a opressão étnica, política ou religiosa. De acordo com determinação da ONU - Organização das Nações Unidas, é obrigação do país de refugio acolher e dar abrigo a essas pessoas como meio de proteção à vida. Nesse contexto, são inúmeras as dificuldades de acolhimento aos refugiados. Por um lado, atitudes xenofóbicas. Por outro lado, a exploração da mão de obra sob a condição vulnerável desse grupo.       Primeiramente, é importante salientar sobre o aspecto social e a causa desse deslocamento. Conforme artigo publicado na revista eletrônica BBC Brasil, dentre os principais fatores destacam-se a guerra civil e a crise econômica. Exemplo disso, é a fugacidade dos sírios na Europa e os venezuelanos que diariamente cruzam as fronteiras entre Venezuela, Brasil e Colômbia. Contudo, alguns países criam barreiras protetivas e xenofóbicas, como o muro da Hungria e da Grécia,  para impedir a entrada desses "imigrantes".       Outrossim, vale ressaltar sobre a condição de trabalho dos refugiados. Em situação análoga a escravidão, exercem jornadas exaustivas a salários simbólicos perpetuando o cenário de miséria. Nesse aspecto, a dificuldade na regularização de documentos, assim como o preconceito e a necessidade financeira, força a submissão empregatícia desse povo. A negligência das nações em garantir o direito da população, culmina no refugio, o que resulta no aumento da pobreza, mortes por violência e suicídio, atrocidades, fome e escravidão.       Infere-se, portanto, a questionabilidade a respeito do revés no acolhimento aos refugiados. Acerca disso é imprescindível a atuação do Ministério de Relações Internacionais criar e executar políticas de direitos a pessoas em condição de refugio, dessa forma garantindo asilo e proteção a vida. Ademais, cabe ao Ministério Público fiscalizar as condições de trabalho de forma a mitigar a informalidade e escravização desses indivíduos. Por fim, a determinação de acolhimento da ONU aos refugiados será exercida.