Enviada em: 05/09/2018

Hospitalidade hostil     A Constituição Cidadã reserva à população direitos que fazem com que a vida no país seja mais digna. Nesse contexto, pode-se destacar que o acolhimento de refugiados encontra dificuldades pois a eles também são reservados tais direitos e a não garantia prejudica a permanência e desenvolvimento no país. Esse assunto é objeto de debate entre especialistas e a sociedade brasileira.     Embora o Brasil seja reconhecido mundialmente pela cordialidade e grande hospitalidade de seu povo no tratamento a estrangeiros, em razão da alegria demonstrada pelos brasileiros em sua cultura, música e até no futebol, o que marca a personalidade nacional, essas qualidades não são efetivamente apresentadas na recepção a imigrantes e dificultam o acolhimento de refugiados no país e devem ser alteradas.      De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e publicada no jornal Folha de São Paulo, desde o início da crise venezuelana, cerca de 90% foi a acréscimo de novos imigrantes desse país no Brasil e exigiram do Governo Federal a imediata aplicação de medidas sociais que garantissem o bem-estar dos nativos e dos novos cidadãos. Como consequência, do grande contingente de pessoas que adentraram o país, as medidas não foram eficazes e os refugiados acabaram às margens da sociedade. Por essa razão, o acolhimento de refugiados demanda do país de destino uma estrutura mínima além da disponibilidade recursos.      Um outro aspecto a ser analisado, em relação as dificuldades de acolhimento de refugiados, são os laços culturais sociais e familiares ao qual os imigrantes estão ligados. Segundo Emílio Lobo, cientista social da FGV (Fundação Getúlio Vargas), 40% dos imigrantes que mudam para um país desconhecido retornam ao país de origem por dificuldades de adaptação aos costumes locais ou falta de medidas sociais básicas. Além disso, essas diferenças abrem margem para atos de xenofobia e preconceito contra os imigrantes e forçam seu retorno ou a mudança dentro do novo país. Esse fato é contrário a Constituição Federativa do Brasil que garante direito à cidadania e segurança.     Para que as dificuldades de acolhimento de refugiados no Brasil sejam contornadas, em respeito aos princípios constitucionais, é necessário que o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento, disponibilize bases de apoio, tanto em fronteiras quanto em outros estados, que registrem os novos cidadãos e assim possibilitem sua inserção no país garantindo-lhes direitos básicos. Um meio para realizar essa medida é a criação de grupos médicos, de agentes sociais e promotores de Justiça que atuem nessas bases de forma conjunta garantindo que sejam efetivas.