Enviada em: 28/12/2018

A Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, atualmente caracteriza o termo como: pessoas que fogem de seu país de origem por causa de conflitos armados, violência generalizada e violação dos direitos humanos. Mas também pode ser definida por perseguição relacionada à raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais. Diante desse cenário, como as outras nações acolhem esses povos? Será que todas elas são solidárias com os refugiados?   Em primeira análise, cabe pontuar que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essa é a maior crise humanitária deste século. Além disso, de acordo com estudo da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a principal origem dos refugiados são: Síria (5,5 milhões), Afeganistão (2,5 milhões) e Sudão do Sul (1,4 milhões), os quais têm como rota de destino: Turquia (2,9 milhões), Paquistão (1,4 milhões) e Líbano (mais de 1 milhão). Estas nações os recebem sem hostilidade, porém a grande dificuldade é a concessão dos cuidados básicos, tais como: alimentação, abrigo e educação para as crianças.    Em segunda análise, tem-se o contexto brasileiro, o qual também recebeu esses povos, principalmente nos Estados de São Paulo (52%) e Rio de Janeiro (17%). Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), vivem atualmente no Brasil, mais de 8.000 deles de 79 diferentes nacionalidades. A legislação brasileira reconhece aos indivíduos em refúgio o direito ao trabalho, à educação, à saúde e à mobilidade no território nacional. Mas todos esses direitos não existem na prática.     Diante do exposto, faz-se necessário que o poder Executivo crie políticas assistencialistas: auxílio-refúgio e aluguel social para os refugiados, além de regularizar a documentação destes em menor tempo. Além disso, o Ministério da Educação deve realizar a matrícula das crianças e jovens em idade escolar vinculada a auxílio. A mídia também precisa fazer sua parte, com a criação de campanhas a fim de conscientizar a sociedade, para evitar casos de xenofobia por meio de cursos, fóruns e palestras.