Enviada em: 02/07/2019

“Favela no Brasil é bairro de luxo perto de campo de refugiados.” Em seu documentário denominado “Campo: Líbano e Jordânia”, o médico Drauzio Varella expressa as dificuldades que os países apresentam para receber e acomodar, devidamente, os refugiados. Sabe-se, entretanto, que o Brasil tem se consolidado como destino de imigrantes em busca de sobrevivência longe de casa, e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 30% deles possui ensino superior. Com isso, cabe analisar as demandas do país frente às políticas públicas de abrigo e emprego, para que a projeção de um fluxo cada vez maior não se transforme em crise.          Em primeiro lugar, há dificuldade de encontrar abrigos adequados para a alocação dos refugiados. Como afirma o Ministério da Justiça, ainda que mais de dez mil pessoas tenham sido reconhecidas nessa condição, muitas aguardam a emissão de documentos de identidade para regularizar sua estadia no país. Nessa questão, é frequente, na comunidade sírio-libanesa de São Paulo, que cidadãos cedam parte de seus imóveis para moradia de imigrantes árabes. Desse modo, é essencial que políticas de abrigo sejam desenvolvidas e os refugiados sejam recebidos e tratados igualitariamente.         Ademais, é alto o índice de desemprego entre aqueles que solicitam asilo político. Diante disso, o contexto de vulnerabilidade social e de falta de políticas de empregabilidade, que definem a sociedade brasileira, colabora para a maior fragilidade da população refugiada. De acordo com a ONU, metade dos imigrantes recebidos estão fora do mercado de trabalho, em razão da lenta burocracia para validar os diplomas. Outrossim, a desinformação é um fator que dificulta a inserção de refugiados na formalidade.       Por conseguinte, urge que o Poder Legislativo, em parceria com o Poder Judiciário, invista na fiscalização de empresas, para identificar a efetivação da Lei de Imigração, que permite que os refugiados trabalhem e empreendam no país. Dessa forma, não somente seus direitos serão garantidos, como também o Princípio Constitucional da Igualdade. Além disso, o Poder Executivo, em conjunto com a população, deve administrar os interesses públicos e analisar as demandas de alocação dos imigrantes em asilo político, de modo a viabilizar, para estes, a construção de abrigos adequados. Assim, com as instituições sociais responsáveis pelos cidadãos estando devidamente preparadas para receber os refugiados, as dificuldades do processo de acolhimento serão reduzidas.