Enviada em: 03/06/2017

Em meados do século XX, período da Segunda Guerra Mundial, a constante perseguição a aqueles que possuíam a raça distinta de Hitler, ocasionou em um deslocamento em massa de refugiados. Hodiernamente, o Brasil abriga inúmeros refugiados, entre eles, os Venezuelanos, decorrente da crise política no país de origem e os Haitianos, que aqui se encontram desde o terremoto que abalou o país. No entanto, apesar da existência do artigo 3º da Constituição Federal, o qual visa promover o bem de todos, sem preconceito de origem, os refugiados são vítimas frequentes de xenofobia e racismo, visto que, a ineficácia da justiça agrava o problema.    De acordo com os dados apresentados, em 2016, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, houve um aumento de 633% dos casos de xenofobia contra os refugiados, corroborando que o respeito, por parte dos habitantes naturalizados, é precário. Por conseguinte, essa rejeição cria obstáculos para que os refugiados se adaptem no país: para os adultos, há dificuldades para a inserção no mercado de trabalho; e em relação às crianças, poucas conseguem estudar, haja vista que, muitas vezes, não têm o acompanhamento de adultos, ficando, dessa forma, vulneráveis ao trabalho infantil e a exploração sexual, o que confirma a ineficácia na vigorosidade ao seguimento das leis.    Outrossim, a justiça tem um importante papel na ascensão desses indivíduos no país, visto que, uma vez reconhecidos como refugiados, é dever do país anfitrião garantir uma boa convivência dessas pessoas na sociedade onde abrigam. Entretanto, apesar do aumento dos casos de xenofobia, o número de réus condenados não crescem na mesma proporção, o que dificulta a atenuação do problema, uma vez que, concede liberdade para que esses ataques xenofóbicos e racistas continuem acontecendo. A exemplo, cabe citar o caso ocorrido com a haitiana Carolina Pierre, de 41 anos, que foi demitida de uma empresa por ser negra e, meses depois, não foi aceita em um táxi, pois, segundo o taxista, ela iria sujar banco do automóvel.    Infere-se, portanto, que o combate à esses ataques permitirá um bom acolhimento dos refugiados. Assim sendo, é imprescindível a participação do poder legislativo na criação de leis severas, que julguem adequadamente os praticantes desses ataques contra os refugiados, permitindo-lhes, assim, a inserção no mercado de trabalho e nas escolas. Somando-se a isso, mensagens de conscientização também deverão ser transmitidas por meios de comunicações governamentais, como o programa de rádio "Hora do Brasil" e cartilhas educativas a serem distribuídas para a população, com o fito de transmitir a importância do respeito para uma boa convivência coletiva. Dessa forma, a integração social desses indivíduos não será um obstáculo para o acolhimento dos refugiados no país.