Enviada em: 11/08/2017

O inviolável direito à vida       A história evidencia a busca incessável do homem pela plena liberdade de expressão de pelo direito à sua dignidade e à sua subsistência. As lacunas que permeiam os períodos históricos, demonstram a constância de êxodos consequenciais da ausência de liberdade de expressão, liberdade de culto, alimentação e da busca por refúgio de guerras. Com a grande quantidade de conflitos e intolerâncias presentes na contemporaneidade, esse cenário histórico supracitado não se faz diferente. A elevada taxa de fluxos migratórios se problematiza na medida em que o imigrante ameaça a própria vida ao adentrar em países que não oferecem suporte mínimo às suas vidas.        Contudo, é preciso observar ainda que os preceitos fundamentais à vida desses imigrantes são ameaçados quando eles passam por frequentes episódios de xenofobia e de rivalidade. O preconceito e o sentimento de usufruto é constante entre os cidadãos do destino migratório. Além disso, a falta de apoio do Estado faz com que se protele o sofrimento desses imigrantes que, em sua maioria, alojam-se em acampamentos migratórios e passam anos vivendo com baixa qualidade de vida, em aguardo de assistência social.  Assim, observa-se na grande corrida de imigrantes pela Europa, o exemplo prático vivido pelos imigrantes Sírios e Palestinos, que cruzam o mar mediterrâneo e se instalam clandestinamente nos países do continente.          Ademais, nota-se que, no Brasil, a situação não é diferente. Apesar de ser considerado um país de grande diversidade étnico-racial e religiosa, o país passa por uma grave crise migratória que ainda se faz imperceptível aos seus cidadãos. A cidade de São Paulo têm recebido nos últimos anos uma grande quantidade de imigrantes bolivianos, venezuelanos e de outros países fronteiriços, que, insatisfeitos com a realidade de seus países, buscam refúgio e asilo na grande metrópole brasileira. Com isso, reiniciam suas vidas em um novo país que, com alto nível de desemprego, rebaixa o imigrante à situações insalubres de trabalho análogo ao escravo.          Nessa perspectiva, nota-se a necessidade de medidas interventivas, que devem partir do princípio básico do direito à vida. Por intermédio da ONU, cabe aos países participantes dessa organização a criação de um fundo de recursos especiais aos imigrantes, que auxilie na demanda de recursos aos países-destino. Assim, a partir dos recursos provindos desse fundo, o Ministério do Desenvolvimento Social de cada país se responsabilizará em desenvolver centros de referência ao apoio de imigrantes, que por sua vez analisará a situação de cada indivíduo em sua jurisdição, buscando oportunidades de trabalho, moradia e estudo aos que necessitam. Possibilitando o integral asilo e desenvolvimento social.