Enviada em: 27/08/2017

Tratamento digno           O fluxo imigratório não está relacionado à contemporaneidade. No período nazista, parcelas significativas de pessoas buscavam escapar da miséria e dos conflitos presentes em partes da Europa, durante a Segunda Guerra Mundial. Diante disso, os indivíduos tinham como objetivo a expectativa de melhores condições de vida e bem-estar social.O Brasil, atualmente, apresenta-se como potência emergente, logo, expõe mecanismos favoráveis para satisfazer os anseios dos imigrantes. Não obstante, depara-se com fatores históricos e culturais que impedem o acolhimento digno.      No que se refere à legislação brasileira, o refugiado encontra-se desamparado, decorrente do processo histórico. O regulamento da lei que associa-se ao indivíduo estrangeiro, formulado no século passado, busca somente prevalecer o Estado, no que diz respeito à segurança nacional, entretanto, coloca o visitante a viver à margem da sociedade, indo contra os princípios estabelecidos nos Direitos Humanos. Assim, para garantir o bem-estar simultâneo, o Governo desenvolveria medidas inclusivas, buscando promover uma assistência digna ao primeiro contato.      Ademais, convém frisar que o amparo e recolhimento voltado ao imigrante é desfavorecida, devido a traços perpetuados ao longo da formação do território brasileiro. Segundo Gilberto Freyre, no livro "Casa-Grande e Senzala", retrata um país miscigenado - formados por diversas etnias -, fator que promoveria um acolhimento digno, no entanto, devido a traços herdados pelos colonizadores, evidencia-se casos de exclusão e, até, práticas xenofóbicas. Dessa maneira, um caminho para atenuar esse empecilho será por meio dos ambientes escolares.     Fica evidente, portanto, que fatores históricos e culturais impedem o acolhimento ideal. Assim, para erradicar estigmas históricas, o Poder legislativo, amparado pelo Poder Executivo, na elaboração, aplicação e cumprimento de uma lei que assegure o imigrante, a fim de garantir direitos básicos essenciais e atender aos princípios estabelecidos na conduta dos Direitos Humanos. Além disso, a escola deveria implantar debates e oficinas com pais e alunos, visando desconstruir práticas de intolerância, além de esclarecer a contribuição sociocultural transmitidas pelos visitantes. Desse modo, poder-se-á garantir que a pátria educadora oferece mecanismos exitosos aos refugiados.