Enviada em: 22/08/2018

No século xx, o político Ademar de Barros ficou conhecido por seu slogan: "ele rouba, mas faz". De fato, a partir disso, pode-se perceber que a falta de vigor do judiciário tornou a impunidade em algo banal no Brasil. Nesse sentido, é necessário pautar que tal problema está ligado à insuficiência do setor e ao enraizamento social.       A priori, a questão relaciona-se intrinsecamente à lentidão de tal poder. Isso porque, devido aos altos salários e benefícios garantidos pela profissão, o Estado não consegue arcar com o custo da contratação de mais juízes. Como consequência, nota-se que o número desses torna o sentenciamento lento e ineficaz. Em função disso, é possível observar o atraso de julgamentos de prisões provisórias e de crimes de reclusão de até oito anos, o que promove a saturação dos presídios e o aumento da violência interna dos mesmos.         Ademais, o quadro também é afetado pela falta de confiança populacional acerca do judiciário. Isso pois, de acordo com a teoria dos espelhos do psicanalista Lacan, a qual infere que o homem é um reflexo dos pensamentos e atitudes do meio em que vive, ao serem criadas numa sociedade que descredibiliza e não acredita na justiça, as pessoas passam a ter tal ideal ao longo de sua formação. Destarte, somado à impunidade de políticos, os brasileiros, em maioria, não procuram a justiça para garantir seus direitos. Visto isso, torna-se perceptível a quebra do contrato social proposto por Rosseau.         Para que tais entraves sejam amenizados, portanto, cabe ao Poder Legislativo aprovar a redução dos benefícios oferecidos ao juízes, a fim de que haja uma diminuição dos gastos com profissionais vigentes e a possibilidade de novas contratações. Outrossim, é essencial que as instituições de ensino, aliadas à mídia, promovam a mudança de pensamento dos jovens acerca do judiciário por meio de palestras, propagandas virtuais e aulas de cidadania. Dessa forma, o sistema judicial será mais eficaz e não ocorrerá a quebra do contrato rosseauniano.