Enviada em: 26/05/2019

O golpe que consolidou a República brasileira, em 1889, teve como um de seus pilares a retirada do poder moderador, símbolo do autoritarismo imperial. A sua dissolução, então, trouxe a teoria de Montesquieu para a realidade nacional, instaurando os três poderes como alternativa para um Estado equilibrado. Entretanto, no Brasil atual, infelizmente, o poder judiciário lida com diversos desafios que comprometem a sua funcionalidade e, assim, todo o funcionamento da Federação. Assim, a intensa burocracia e a sobrecarga impostas a ele o fazem moroso e ineficiente.       Em primeiro lugar, tem-se a exacerbada burocracia envolvendo os processos como um dos colaboradores do problema. As incontáveis horas perdidas entre carimbos, organização de volumes e costura de pastas tornam o sistema extremamente moroso. Exemplo disso é que, segundo a Folha de São Paulo, 70% do tempo de tramitação do processo é consumido pela burocracia. Assim, a grande quantidade de passos, protocolos e normas que foram criadas com o intuito de aumentar a agilidade do judiciário tornam-se obsoletas frente aos ônus que trazem por fazê-lo tão demorado.       Em segundo lugar, a falta de magistrados em relação à quantidade de ações movidas enfatiza a problemática. Isso pode ser amostrado pelo fato de que, segundo o Politize, o Brasil possui 5,3 juízes a cada 100 mil habitantes, o que representa uma vacância de 97% das vagas para esse cargo. Assim, a escassez desses  profissionais aumenta a ineficácia do judiciário devido a demora dos julgamentos. Desse modo, as altas demandas cobradas dos magistrados os sobrecarrega e causa um engarrafamento na fila de processos, prejudicando não só o civil como o próprio terceiro poder, que tem de lutar para atender a todos.       Torna-se evidente, portanto, que os desafios do Poder Judiciário são seríssimos e precisam ser erradicados. A priori, é necessário que o Congresso analise detalhadamente todas as normas e protocolos impostos aos juristas e faça uma grande reforma neles, erradicando os que sustam o exercício da lei. Com isso, a burocracia desnecessária será mitigada e, consequentemente, os processos ocorrerão com mais rapidez e eficiência. A posteriori, é preciso que o Ministério da Educação disponibilize, gratuitamente, cursos preparatórios para o concurso de juiz, o que aumentará a quantidade desses profissionais e descongestionará os julgamentos. Com essas ações, a teoria de Montesquieu terá seu exercício pleno e seu equilíbrio restabelecido.