Enviada em: 27/05/2019

De lento a eficaz        O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado a qual é atribuído a função de administração da justiça na sociedade, através do cumprimento de normas e leis judiciais e constitucionais. Embora Montesquieu seja o filósofo quem claramente adotou o princípio da separação dos poderes, essa ideia já existia em pensadores da antiguidade e Idade Média. Distinguira Aristóteles a assembléia-geral, o corpo de magistrados e o corpo judiciário. E como está situação do judiciário brasileiro?       O sistema judiciário brasileiro é considerado por muitos como um sistema moroso, ou seja, uma estrutura que não consegue atender às demandas da justiça dentro do ritmo necessário. Segundo a versão de 2016 do relatório "Justiça em Números", elaborou pelo CNJ a partir de dados referentes ao ano de 2015, o Poder Judiciário terminou o ano com quase 74 milhões de processos em tramitação a serem analisados por 17.338 magistrados e outros 434.159 profissionais, divididos entre servidores e auxiliares. O excesso de demandas é gerado por inúmeras ações que obrigatoriamente são responsabilidades do judiciário brasileiro, porém na visão de diversos especialistas não deveriam ser.       Outra questão que afeta gravemente é a demora para sair sentenças. Hoje leva em média 4 anos e 4 meses para que a justiça estadual, por exemplo, chegue à sentença de um processo em 1ª instancia. Enquanto no Brasil a situação é essa, em muitos países europeus, como Dinamarca, Áustria e Hungria o tempo para a primeira decisão não ultrapassa os 100 dias. Na França e na Itália, o procedimento chega a no máximo 300 dias. Todos estes dados são do levantamento realizado pela Comissão Européia em 2016.       Algumas alternativas já foram colocadas em prática para a melhoria do judiciário. O maior uso da tecnologia, a informatização dos processos e a aplicação de novos mecanismos legais legais têm sido de grande ajuda, ainda que insuficientes. É necessária a exigência de mais juízes, mais promotores de justiça, mais delegados de justiça para que o tempo de espera seja reduzido. Outra alternativa são os centros de mediação e conciliação. A mediação é uma técnica privada de solução de conflitos onde busca-se solucioná-los através da atuação de um terceiro neutro, que auxilia as partes. Enquanto a segunda é utilizada como sinônimo da mediação. Nela, o conciliador intervém auxiliando as partes a chegar a um acordo , também pode aconselhar e tentar mostrar um resultado. Adotando algum tipo de método alternativo nós certamente conseguiremos melhorar a eficácia do Poder Judiciário brasileiro.