Enviada em: 25/08/2017

Responsável por aplicar a lei e garantir a isonomia a cada individuo através de uma forma ágil e justa, hodiernamente, o poder judiciário vem dando passos vagarosos a esse encargo; o que faz com que a afirmação do poeta inglês Thomas Eliot, sobrevenha sob o corpo social brasileiro: "Há momentos em que a violência é a única maneira de assegurar a justiça social."   Um linchamento, é o assassinato - ou a tentativa - de um individuo, por um grupo de pessoas motivados por vingança e justiça. De acordo com o sociólogo José de Souza Martins - investigador de tais atos, o Brasil tem um linchamento por dia, o que comparado a atual rotina de violência, acaba não sendo atípico.    Conforme um relatório divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil recebeu mais de 240 recomendações para melhorar a atual situação das políticas públicas do país, sendo em grande parte, relacionado à segurança pública. Ainda mais, referente ao relatório "Justiça em Números" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo que o órgão responsável não recebesse novas demandas, com a produtividade dos magistrados e servidores que está, seria necessário quase três anos de trabalho para zerar todo estoque pendente.   Além disso, a dependência exclusiva do poder judiciário para resolver todas as objeções sociais acaba sobrecarregando toda a unidade e ratificando o exposto acima. Uma discussão aqui, um desrespeito ali, um cliente que se sente lesado por um produto de uma empresa, acaba gerando excessivos processos que não seriam necessários se agências específicas para cada caso, regulassem a dificuldade exposta. Para mais, a alta burocracia acrescida dos altos gastos do sistema também só eleva os obstáculos encarados.  Destarte, em primeiro plano é necessário habilitar agências como por exemplo: o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Vara da Família para cuidar dos casos que dizem respeito a responsabilidade de tais instituições. Outrossim, diminuindo a pendência dos casos judiciais, é importante rever o Código de Processo Civil modificando leis brandas para mais severas, para assim, dar enfoque nos casos mais delicados efetivando a justiça social. Haja vista a agilização deste sistema, é também imprescindível, o maior uso da tecnologia para casos processuais tanto os acelerando, como facilitando a parte burocrática e econômica. Ademais, deve-se zelar pela segurança social com o apoio da Policia Militar acompanhando sua região e evitando casos de linchamento. Assim, poder-se-á fazer uso do que o historiador francês Alexis Tocqueville afirma: "O grande objetivo da justiça é substituir a ideia de violência pelo direito."