Enviada em: 24/08/2017

"A mente que se abre a uma nova ideia, jamais retornará ao seu tamanho original". É nessa linha de pensamento do físico Albert Einstein, que a sociedade brasileira necessita de uma "nova ideia" sobre as dificuldades do poder judiciário. Diante disso, existem alguns fatores que impedem o desenvolvimento social desse grupo, entre eles, a morosidade e o excesso de processo judicial.     Em primeira análise, a morosidade é um dos principais motivos responsáveis pelo acúmulo de processos no Poder Judiciário Brasileiro. Segundo o artigo 5 da Constituição Federal, o direito fundamental à duração razoável do processo garante aos cidadãos uma decisão proferida em tempo razoável e eficaz. No entanto, observando a realidade brasileira, nota-se que o comprometimento à celeridade e efetividade da prestação jurisdicional não está sendo devidamente cumprida, resultando em um congestionamento no Poder Judiciário.      Paralelo a isso, o excesso de processo também é um obstáculo para o Poder Judiciário. Isso ocorre devido a carência maior de juízes, pois há grande quantidade de processos parados e a tendência é aumentar cada vez mais à cada ano. De acordo com o site do jornal da globo, o G1, o saldo de processo continua desde 2009 e o crescimento acumulado é de 19,4% ou 9,6 milhões de processos pendentes a mais, comprovando tal afirmação.       A fim de atenuar o problema, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) deve otimizar o atendimento e melhor resolver os impasses para que as pequenas causas não se tornem um processo judicial. Ademais, o Governo deve aumentar a promoção de concursos públicos para juízes, com o intuito de atender a demanda de processos. Além disso, o Tribunal de justiça deve ampliar os mutirões para que resolvam os processos com mais rapidez.