Enviada em: 23/08/2017

Descréditos da justiça malthusiana   No filme, "Batman", Bruce Wayne é um personagem que viola a lei, fazendo justiça com as próprias mãos, pois deixou de acreditar na eficiência, principalmente, do poder judiciário da sua cidade. Nesse contexto, seria instaurado o caos no Brasil se o sistema jurídico perdesse a credibilidade a ponto de cada cidadão aplicar a própria  justiça. Para que tal não ocorra, faz-se necessário a análise e resolução de problemas que dificultam a eficiência do Poder Judiciário no Brasil.      Primeiramente, o grande volume de processos em frente à pequena quantidade de juízes faz analogia com a teoria Malthusiana, na qual a oferta de alimentos não acompanharia o crescimento populacional. Segundo a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, existem 80 milhões de processos aguardando decisão de apenas 16 mil juízes, mostrando assim,  um déficit no quadro de magistrados.        Outrossim, a morosidade de alguns profissionais do setor público atrelada à extrema burocracia para resolução de processos, penaliza o cidadão brasileiro com um sistema jurídico extremamente ineficiente. Desse modo, o caso do conjunto habitacional, Palace 2, no qual famílias perderam milhares de reais no desmoronamento do prédio e só tiveram o dinheiro restituído anos depois do incidente, revela, além da lentidão do sistema judiciário, total desrespeito com o cidadão.       Mostra-se imprescindível, destarte, que o Governo Federal posicione-se de maneira mais abrangente frente essa problemática. Inicialmente o Ministério da Justiça deve, mediante contrato, aumentar o efetivo de juízes, diversificando dos concursos públicos, a fim de atender as demandas jurídicas da população e  aumentar a produtividade. Além disso, deve criar um sistema virtual para resolução de burocracias decorrentes dos processos e legitimar órgãos públicos para julgar pequenas causas, tomando como modelo a independência do Tribunal Militar para alguns processos, assim, melhorando a eficiência do Poder Judiciário brasileiro.