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Enviada em: 27/08/2017
Conceito Montesquieuano Devido às evidentes consequências relacionadas à centralização do poder no período absolutista, o pensador francês Charles de Montesquieu propôs uma teoria que consistia na formação de três poderes- o legislativo, o executivo e o judiciário. A partir disso, foram notórias as melhorias nos países que adotaram esse sistema. No Brasil hodierno, entretanto, observa-se a dificuldade enfrentada pelo poder judiciário relacionada à grande quantidade de processos e à pequena quantidade de profissionais. Como ponto inicial de reflexão, é plausível analisar a razão pela qual há uma grande quantidade de processos na sociedade brasileira. Nesse âmbito, é nítido que, apesar da existência de órgãos públicos- como o Procon- que tentam assegurar o direito do cidadão, a real eficiência desses serviços é baixa. Corroborando esse fato, um estudo divulgado pela Folha de São Paulo demonstra que 80% dos casos encaminhados para o Procon não são solucionados. Assim, há um aumento significativo nos processos que seguem para o poder judiciário. Outrossim, é indubitável que a pequena quantidade de juízes favorece o acúmulo e a morosidade na solução dos processos. Como fator evidente desse problema, há a ausência de vagas suficientes para o atendimento do país na conjuntura judiciária. Nesse sentido, quando comparada a países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Noruega , o número de juízes em relação à populaçao no Brasil é inferior,segundo o IBGE. Dessa forma, torna-se evidente a necessidade de medidas para a solução do impasse.Portanto, às entidades governamentais, cabe, por meio do poder judiciário, otimizar os serviços prestados por órgãos públicos ,através de uma maior fiscalização e de profissionais capacitados, que antecedem o início de processos por parte da população. Ademais, é fundamental o aumento de vagas com responsabilidade, para que os processos sejam resolvidos com mais fluidez. Assim, a ideia de Montesquieu será posta em prática na sociedade brasileira.