Enviada em: 25/08/2017

A justiça é cega. Essa é a tese defendida por quem acredita numa jurisdição democrática brasileira. No entanto, nota-se que há uma ineficiente maneira de garantir justiça igualitária no país. Além de imparcial, a morosidade do Poder Judiciário leva a perda da credibilidade no processo. Diante disso, garantir igualdade e a efetivação no acesso à justiça, são formas de promover um dos direitos fundamentais do cidadão.       Mesmo após intensa busca por efetivação dos direitos humanos na época da Ditadura Militar, o Brasil continua sendo um país de justiça discriminatória. Não há duvidas que aquele que tem melhores condições financeiras, pode contratar advogado mais bem preparado, enquanto o pobre que, mesmo com o bom trabalho da Defensoria Pública, tem dificuldade de conseguir bons resultados. Além disso, é possível notar uma assimetria nos julgamentos de políticos, onde os envolvidos não são devidamente punidos. Assim, fica evidente a carência de imparcialidade no sistema judicial brasileiro.        Ademais, somos uma sociedade muito dependente da atuação judicial. O "Vá procurar os seus direitos", tornou-se frase comum, transformando qualquer questão em processo. Sendo assim, ocorre um congestionamento no Poder Judiciário que, em 2013, alcançou 95 milhões de causas judiciais. Além disso, a morosidade da justiça leva a perda da credibilidade e a sensação de impunidade dar lugar à justiça com as próprias mãos. Dessa forma, busca-se maneiras de efetivar o direto do cidadão.       Nesse sentido, o pleno acesso à justiça pode ser assegurado pelo Estado por meio do fortalecimento da Defensoria Pública, com advogados mais qualificados, para que o cidadão menos favorecido obtenha melhor garantia de defesa, levando à decisões mais justas. Além disso, no que se refere à morosidade dos processos judiciais, cabe ao Poder Judiciário oferecer melhorias na gestão dos processos, através de mecanismos como o processo virtual, que tem o poder de acelerar e otimizar ações judiciais. Por fim, a contratação de juízes e servidores também tem papel fundamental para a celeridade da justiça.       A questão da justiça no Brasil é um assunto sério, que precisa ser discutido. A demora e desigualdade dos processos tem gerado uma sensação de impunidade na sociedade. Por esse motivo, medidas que garantam imparcialidade e equidade no acesso a esse direito, promoverá a efetivação da cidadania e mostrará que Aristóteles estava certo ao dizer que o julgamentos constituem a ordem da sociedade.