Enviada em: 03/09/2017

A tripartição do poder -executivo, legislativo e judiciário- foi proposta por Montesquieu e perpetua-se até os tempos atuais. Contudo, no Brasil, o poder judiciário tem passado por uma séria crise, reflexo das dificuldades enfrentadas para efetuar julgamentos de acordo com as leis. Nesse contexto, não se pode negligenciar dois fatores para solucionar tal situação: a natureza dos processos e a carência desse poder.    Em primeira análise, cabe pontuar que, rotineiramente, diversas empresas recebem denúncias no Procon devido as irregularidades na prestação de seus serviços. Consequentemente, segundo este órgão, o maior número das reclamações fundamentadas estão ligadas aos produtos consumidos pela internet e serviços de telefonias. Cobranças abusivas, produtos defeituosos e informações omitidas geram recorrentes processos agravando a crise do judiciário. Desse modo, é de suma importância a honestidade de tais empresas para atenuar esse empecilho.    Por conseguinte, diferentemente do que é retratado na série "Justiça", onde os personagens buscam se vingar pelas próprias mãos, a população brasileira é primordialmente dependente dessa. Nesse sentido, diante de tal situação, percebe-se que é incoerente a dependência exclusiva do judiciário para solução de diversos processos. Uma prova disso é que, segundo a presidente do STF, Cármen Lúcia, existem 80 milhões de processos sem solução enquanto existem aproximadamente 20 mil juízes para julga-los.     A fim de reverter esse cenário caótico, portanto, o Governo do Estado, juntamente com ONGs, deve promover maior fiscalização nas empresas telefônicas e de grande consumo na internet, impondo leis e multas mais rigorosas, visando a não reincidência das mesmas reclamações. Além disso, o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal devem desenvolver vias alternativas para solução de problemas judiciários, como a adesão do Procon e agências reguladoras, em prol de atenuar a dependência excessiva do judiciário e desempenhar maior agilidade nos processos. Logo, por caminhos exitosos, a pátria brasileira articulará os três poderes eficientimente.