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Enviada em: 26/08/2017

Surdez do Poder Judiciário                                                                                   Dependência, espera, insatisfação. Palavras que juntas formam o atual cenário do poder judiciário brasileiro, tornando cada vez mais difícil o acesso à justiça para grande parte da população. O alto custo da prestação jurisdicional justaposto com os perenes números de processos são um dos principais obstáculos do Poder Judiciário no Brasil na contemporaneidade. Mas como um dos mais importantes direitos prometidos aos cidadãos brasileiros tornou-se quase inacessível?    Segundo pesquisas, a população brasileira mais pobre é aquela que possui mais dificuldades no acesso a justiça por não terem condições financeiras para arcar com os altos custos implantados, podendo-se citar, no direito criminal, presos inocentes que ainda estão em cárcere, na maioria das vezes, por falta de recursos financeiros e sem acesso a defensores do Estado. Muitas vezes os custos do processo não são indenizados com a consequência da vitória e isso afasta cada vez mais os menos favorecidos do Poder Jurídico.     Mais de 40% dos brasileiros possuem um processo em andamento, ocasionando em uma superlotação, e juntamente relacionado com um número relativamente baixo de profissionais qualificados comparado a quantidade de ações judiciais, faz um simples processo que duraria em média de 3 a 4 anos para ser solucionado, durar 10 anos. A morosidade é a principal reclamação de metade dos cidadãos, e arrisca-se dizer que uma série de fatores influenciam na demora da resolução do processo, não há mais a possibilidade de surdez da Justiça, as reclamações precisam ser atendidas.        Logo, um importante direito da população vem sendo um recurso cada vez mais inutilizável e como não há paz sem justiça muitas ideias precisam sair do papel para grande melhora desse sistema, é necessário também que o judiciário deixe de ser um poder elitizado, a reformulação de leis é indispensável no andamento de processos, leis muitas vezes mal feitas. Um outro aspecto é o acesso a informação e conhecimento dos direitos, porque grande parte das pessoas não possuem ciência do benefício que podem adquirir, por isso é importante que ONGs possam criar campanhas para levar o esclarecimento as massas populacionais brasileiras.