Enviada em: 31/08/2017

Têmis e os agravantes de sua cegueira  Processos infindáveis. Demora. Atrasos. Injustiça. Contratempos. Tudo isso ajuda a definir o atual modelo Judiciário brasileiro. Entretanto, não para por ai. Além desses, há outros problemas do Poder Judiciário que atrasam e dificultam ainda mais os processos legais. Dentre os principais obstáculos, pode-se citar os que circundam a esfera cultural brasileira assim como o próprio sistema judicial e suas falhas internas. O Estado brasileiro, ao ser formado e desenvolvido durante séculos, adotou um modelo de federalismo centrífugo, atribuindo a União o “dever” de resolver tudo e, para isso acontecer, só a partir de uma coação legal. Isso é notado na sociedade brasileira, que se tornou extremamente jurídica na sua essência cultural, tornando qualquer questão previamente simples em um processo. Esses diversos processos criados inescrupulosamente acabam sobrecarregando o sistema judicial com questões que poderiam ser resolvidas mais brevemente, mas que não são resolvidas por não existirem caminhos mais rápidos e incisivos que possibilitem isso.  Concomitantemente a isso, percebe-se que a dita imparcialidade jurídica proposta em diversos textos legais não possui espaço no Brasil. Como o Poder Judiciário é corrupto e maleável a verbas, nota-se que há claras distinções nos tipos de tratamentos e julgamentos, favorecendo aqueles que podem melhor financiar um julgamento ou até mesmo por uma questão de preferência, ferindo o princípio da impessoalidade. Isso tudo se materializa em diversos casos de injustiças cometidos e disparidades nos tipos de sentenças dadas por juízes.  Com o intuito de minimizar ao máximo os problemas encontrados no Poder Judiciário, faz-se necessário a adoção de algumas medidas, tais como: a criação de agências paralegais, como o Poupa Tempo, por parte do Estado, que venham ajudar a desafogar o sistema judicial e prevenir que questões aparentemente simples se tornem processos longos e complexos. Além disso, o Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, deve combater a corrupção por meio de sanções legais e financeiras àqueles que a praticarem, assim como investir em um programa de conscientização sobre imparcialidade e impessoalidade nos processos administrativos e judiciais. Só assim será possível sanar os problemas encontrados na Esfera Jurídica no Brasil.