Enviada em: 03/09/2017

O Brasil, na atual conjuntura, segue a divisão de poderes proposta por Montesquieu, que consiste na distinção e independência do Legislativo, Executivo e Judiciário. O último, por sua vez, é alvo de inúmeras críticas fundamentadas na morosidade, falta de acesso e excesso de processos. Em virtude disso, é fundamental estabelecer regras que auxiliem na agilidade e, confiram acesso à toda a população.    Em primeiro plano, o Sistema Judiciário é regulamentado pela Constituição Federal de 1988, a qual o divide em justiça da união, do estado e tribunal superior, que é o órgão máximo. Diante disso, os processos são julgados em instâncias, fato que corrobora com a lentidão na resolução dos casos, pois permite que o resultado de uma primeira instância seja recorrido e reavaliado por um grupo de juízes em segunda instância. Portanto, é necessário investir em formas mais ágeis no julgamento dos processos.     De outra parte, observa-se a dificuldade no acesso ao judiciário por parte dos civis, principalmente dos de baixa renda e menor grau de instrução. Tal fato, aumenta a desigualdade social e desconfigura o real significado da justiça, isto é, a igualdade e o equilíbrio, assim como na imagem que a representa com os pratos da balança em um mesmo nível. Com base nisso, é preciso desenvolver métodos de inclusão e assistência.     Urge, portanto, a necessidade de remodelar o poder judiciário a fim de aumentar sua eficiência e credibilidade. Para tanto, é imprescindível que a União, em parceria com cursos universitários tecnológicos, invista no desenvolvimento de um sistema que interligue as causas em todas as instâncias, facilitando com isso a resolução dos processos. Assim como é fundamental que universidades de direito, em parceria com o Terceiro Setor, desenvolvam pontos estratégicos nas cidades, com mais de cem mil habitantes, com o objetivo de auxiliar e orientar os cidadãos na condução dos processos. Dessa maneira, é esperado maior igualdade e por fim, o cumprimento do real significado da simbologia e da palavra: justiça.