Enviada em: 28/08/2017

O filósofo iluminista Montesquieu, durante o século XVIII, propôs, como melhor forma de governar uma sociedade, a divisão dos poderes em legislativo, executivo e judiciário, estando esses agindo em perfeita harmonia. Na contemporaneidade, porém, a falta de celeridade nos processos judiciais e o alto índice de corrupção entre juízes afetam o Poder Judiciário brasileiro, prejudicando essa estabilidade. Torna-se, assim, imprescindível a resolução dessa problemática para que a democracia seja, de fato, exercida no país.      Primordialmente, tendo em vista a enorme dependência do Brasil em relação ao Poder Judiciário para diversas questões, o acúmulo de processos e o atraso na conclusão desses são os principais desafios nesse contexto. Tal situação faz do Judiciário Nacional um ser estagnado e incapaz de realizar, com efetividade, sua função. Dessa maneira, coloca-se em risco o exercício da justiça e a própria segurança da população brasileira.      Ademais, é preciso atentar para o crescente número de casos de desvios éticos por parte dos profissionais da justiça. A sensação de impunidade estimula uma parcela significativa dos juízes a se envolver com venda de sentenças e outros atos corruptos no seu ambiente de trabalho. Esse cenário problemático permite concluir que uma parte do Judiciário não segue os mais importantes princípios nesse âmbito: a transparência e a honestidade.     Em consequência dos fatos supracitados, a sociedade tende a desacreditar no Jurídico como provedor da pacificação e da plena democracia no país. Sem a confiança na autoridade, corre-se o risco de os indivíduos optarem pela "justiça com as próprias mãos", de acordo com seus próprios valores, o que tornaria o ambiente ainda mais caótico e, gradativamente, menos democrático.      Entende-se, portanto, que, tal qual a Lei da Inércia, caso nenhuma força externa haja nessa questão, o cenário jurídico brasileiro tenderá a permanecer problemático. Diante disso, é essencial que outros órgãos que também trabalham a favor da justiça ajam de forma mais efetiva, atendendo às demandas da sociedade sem, necessariamente, transformá-las em processos judiciais. Além disso, é necessário que o Conselho Nacional de Justiça, composto por profissionais técnicos e imparciais, exerça com maior competência seu papel de aperfeiçoar o Judiciário Nacional. Com isso, esse poder não mais estará sobrecarregado e poderá agir de maneira mais transparente e confiável, garantindo a paz e a justiça na nação.