Enviada em: 28/08/2017

A população brasileira viveu 25 anos de regime militar e a constituição atual é muito jovem, funciona há menos de 20 anos. Nosso conjunto de leis prova que existe diversos pontos a serem retificados, a burocracia precisar ser aperfeiçoada e a sociedade necessita de cumprimento da igualdade perante a lei.        Primeiramente, um claro obstáculo do sistema judiciário é a burocracia, que causa uma morosidade problemática. Isso tem como principal consequência a acumulação de processos, precursor da longa e absurda espera dos presos cadeia. Um infeliz padrão é: um detento que cometeu um crime leve, se mistura com outros criminosos de viés mais violento e agressivo, enquanto espera pelo julgamento, e acaba se transformando para pior por causa da convivência. Quando solto, ele volta para a sociedade mais violento e perigoso.       Outrossim, é evidente e inadmissível a quantidade de casos onde a igualdade perante a lei, teorizada por liberais do século XVII e artigo 7 da declaração dos direitos humanos, não é cumprida. O preconceito, muito comum no Brasil apesar da diversidade étnica, é, as vezes, usado como aspecto para o julgamento de um réu. Isso põe em cheque a credibilidade da justiça brasileira e agrava a questão da morosidade.    Portanto, é necessário ações do poder legislativo em prol da reformulação de alguns pontos da constituição para atenuação da morosidade. Além disso, ONG`S reguladores devem vigiar os processos em andamento para certificar de que não haja qualquer forma de preconceito influenciando-os. Um diálogo entre as ONG`S citadas e o supremo tribunal de justiça é fundamental para realização dessa fiscalização