Enviada em: 28/08/2017

Apesar viver no Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988, um período de ampliação dos direitos individuais, a falta de celeridade na conclusão de processos judiciais é um empecilho à efetivação da cidadania. Notar a persistência de panoramas, com vistas à superlotação do Poder Judiciário no Brasil, dá caráter urgente a esse tema, analisando-se aspectos humanísticos e estruturais.       Quando Bauman define "modernidade líquida" como a falta de solidez nas relações políticas, econômicas e sociais, ratifica o fortalecimento do individualismo na sociedade contemporânea. A partir desse pressuposto, prevê-se que, em um corpo civil marcado pela fragilidade das agências que estimulam a conciliação como alternativa à solução de conflitos, a população busque, geralmente, os trâmites judiciais. Acaba, dessarte, havendo uma superlotação na esfera forense.       Outrossim, a cultura do processo é o principal empecilho à celeridade dos processos judiciais. Quando Durkheim estabelece que o fato social é a maneira coletiva de agir e pensar, dotado de exterioridade, generalidade e coercitividade, evidencia a influência da sociedade sob o indivíduo. Seguindo a linha de pensamento do filósofo, nota-se que uma criança que se desenvolve em meio a esse comportamento, tende a adotá-lo por conta da convivência. Por conseguinte, há o fortalecimento da perspectiva, transmitida de geração à geração, da conciliação como ineficaz.        Fica evidente, portanto, a necessidade de se romper paradigmas que prejudicam a evolução do Estado de bem-estar social. O Estado deve promover um plano de metas que envolvam assuntos desde a ampliação da rede de Tribunais de Pequenas Causas até garantir maior poder às agências reguladoras e Procon, com o intuito de aumentar o número de soluções definitivas por vias mais céleres. À Escola, cabe o papel de promover eventos temáticos abordando a importância das conciliações, com o objetivo de desconstruir a cultura do processo. Surgem, assim, oportunidades de construirmos uma sociedade mais harmônica.