Enviada em: 28/08/2017

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um "corpo biológico" por ser, assim como esse, composta por partes que interagem entre si. Desse modo, para que esse organismo seja igualitário e coeso, é preciso que todos os seus direitos sejam assegurados, inclusive no que diz respeito ao acesso à justiça. No entanto, no Brasil, isso não ocorre, pois em pleno século XXI, o Poder Judiciário ainda encontra-se ineficiente às pessoas que dele necessitam. Com isso, convém analisar as dificuldades do serviço judiciário que está intrinsecamente ligado à realidade do país, seja pela morosidade processual, seja pela ausência de vias alternativas para solucionar os conflitos.   É indubitável que o Judiciário não possui estrutura  capaz de atender a quantidade excessiva de processos existentes, em virtude da carência numérica de juízes,de servidores, de recursos materiais e da má-gestão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), no Brasil, há quase 80 milhões de processos aguardando decisão e apenas 16 mil juízes para julgá-los. Assim, é possível perceber que esses problemas que a Justiça enfrenta não permitem que os litígios sejam solucionados num tempo razoável, haja vista que, embora a Emenda Constitucional 45/2004 assegure a celeridade processual, o Estado não oferece investimentos suficientes para tal, levando ao descrédito desse poder estatal. Desse modo, evidencia-se a importância de reestruturar o sistema judiciário como combate à problemática.    Outrossim, destaca-se a atual estruturação do órgão como impulsionador da problemática. De acordo com os operador do direito e escritor Mauro Cappelleti, o sistema jurídico deve cumprir com suas finalidades básicas: ser justo e ser igualmente acessível a todos. Seguindo essa linha de pensamento, verifica-se que a atual estruturação do órgão não se encaixa na teoria do autor, uma vez que, em virtude da excessiva quantidade de processos e da ausência de mecanismos tecnológicos, como, a adoção de processos eletrônicos e a criação de unidades auxiliares da justiça, estimulam a morosidade processual.    Para que se minimizem, enfim, a crise do Poder Judiciário, urge haver um esforço do poder público, junto ao Conselho Nacional de Justiça, para a criação de novos cargos para juízes, oficial de justiça, analista judiciário, devendo, também, promover uma modernização da estrutura física do órgão, com a compra de novos computadores e outros recursos materiais necessários para o encaminhamento adequado da justiça.Além disso, deve haver um diálogo com a sociedade, por meio de unidades auxiliares da justiça, a fim de estimular a conciliação entre os litigantes sem que se precise da mediação do juiz.