Enviada em: 29/08/2017

No florescer do movimento iluminista, uma reforma política já estava bem esclarecida no pensamento de alguns estudiosos do período. Dentre estes, Montesquieu ao desenvolver sua proposta delimita a divisão de três poderes (legislativo, executivo e judiciário) que passariam a atuar de forma autônoma para estabelecer uma harmônia. Entretanto, o que ocorre no Brasil é a morosidade do sistema judiciário, algo que agravou-se não só com a politização do tecido social, mas também com a estagnação estrutural do poder jurídico e o abrandamento de processos.       A princípio, é possível perceber que a politização dos cidadãos ocasionou em um maior número de prestações jurisdicionais. Isso porque, a partir da constituição de 1988 os indivíduos passaram a compreender melhor os seus direitos e seus deveres, como também cobrar do outro. Com isso, os cidadãos brasileiros passaram a não fazer justiça com as próprias mãos e entenderam a importância da instância judiciária para resolução de conflitos, o que gerou um enorme contingente de processos que não são resolvidos, pela grande quantidade. Ademais, é importante salientar, que o grande número de processos não simboliza um problema, mas significa que a sociedade evoluiu e conseguiu reivindicar seus direitos, uma vez que o problema está na não resolução dos processos.     Outrossim, vale ressaltar que apesar de haver um avanço intelectual dos brasileiros, o poder judiciário, temerariamente, apresentam grandes dificuldades para resolver a ações jurisdicionais. Isso ocorre, porque o judiciário não conseguiu acompanhar a evolução da população e apresenta uma estrutura material insuficiente para atender a demanda, exemplo disso, são cidades interioranas que apresentam cerca de três mil processos para um juiz. Além disso, é importante citar o abrandamento de sentenças quando os envolvidos apresentam grande poder aquisitivo, como exemplo, o caso noticiado de Breno Borges que foi liberado, ainda que traficassem muitos quilos de drogas e jovens da periferia carioca que foram condenados a um ano e dois meses de prisão, também por trafico.      Torna-se evidente, portanto, que os caminhos para combater as dificuldades do poder judiciário apresentam entraves que necessitam ser resolvidos. Logo, é necessário que o governo apresente melhorias estruturais nos fóruns, estabelecimentos judiciais e investimentos para a formação de juízes, para que dessa forma, seja possível atender boa parte da população. Além disso, é importante que o poder judiciário fiscalize-se, para evitar a suavização no julgamento de crimes, e torne as punições mais rígidas para os juízes nesses casos. Com essas medidas, talvez, possamos ter um judiciário imparcial, capaz de atender grande parte dos cidadãos e harmônico como previu Montesquieu.