Enviada em: 03/09/2017

O filósofo iluminista Montesquieu era defensor de uma forma de Estado inovadora para os padrões políticos do século XVIII: a tripartição do poder. Os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, em comunhão e equilíbrio executariam suas funções em prol da unidade e fortalecimento do Estado que representariam. No entanto, a morosidade da atuação enfraquece a crença e confiança na Justiça nos dias de hoje, assim como, a corrupção mancha a imagem dos políticos. As dificuldades do Judiciário no Brasil, sobretudo, merecem atenção e uma ampla discussão da sociedade.          A causa dessa realidade problemática é o grande volume de processos direcionados ao setor judiciário. A ineficiência de órgãos do serviço público na resolução de conflitos sobrecarregam todo o sistema. São incipientes as iniciativas de agências reguladoras em estabelecer centrais para solução de desacordos. Situações problemáticas provenientes do PROCON, por exemplo, poderiam ser resolvidas com a proposta de imediato acordo entre empresas e cliente, sem a necessidade da instalação de um processo.  Certamente, esse setor sofre com o sobrecarregamento que lhe é imposto.       A principal consequência da manutenção de dificuldades enfrentadas pelo Judiciário é a morosidade da sua atuação. Apesar da superlotação nos presídios brasileiros, muitos são as histórias de detentos que permanecem encarcerados além das penas decretadas, ou mesmo, não têm acesso a um julgamento. As iniciativas de mutirões carcerários realizados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) prevem a revisão de penas e são muito válidas para transformação dessa realidade. Sem dúvidas, a lentidão da atuação da Justiça é um grave problema do seu sistema.           Outra consequência é ampliação da falta de credibilidade em relação à atuação da Justiça. Recentemente, casos de "justiça com as próprias mãos" saíram na mídia a exemplo da precipitação em resolver casos de assaltos. A alternativa da violência para a resolução desses episódios foi a opção escolhida diante do descrédito em esperar e confiar nos rumos que a acusação tomaria nas mãos da justiça de direito. Portanto, a ineficiência da Justiça reflete negativamente na visão que a sociedade mantém desse poder estatal.           O Poder Judiciário enfrenta muitas dificuldades em sua realidade. Para reverter essa situação, é preciso dar mais celeridade à atuação do Judiciário. Mais profissionais devem ser contratados e treinados para esse serviço, em parceria com outros órgãos. A Justiça brasileira deve ser mais transparente em relação às suas decisões e informar esses seus posicionamentos para a sociedade. A Mídia deve dar mais espaço para essa interação judiciário-população. A partir dessas ações, a justiça desse país irá atingir um patamar de maior igualdade e avanço, propostas de um Brasil melhor.