Enviada em: 04/09/2017

O filósofo iluminista Montesquieu propôs a divisão do poder em três. De acordo com tal ideologia, cabe ao judiciário julgar as leis decretadas pelo legislativo e ao executivo a gestão do Brasil. Apesar da lógica parecer perfeita, na realidade ocorre problemas que impedem um funcionamento exemplar. Sendo assim, o sistema judiciário enfrenta dificuldades devido à influências externas e a má administração.    Em primeiro lugar, é importante ressaltar que por causa morosidade judicial, há o acumulo de processos. A demora no julgamento das causas é um fato irrefutável. Isso ocorre em consequência do alto número de litígios envolvendo esferas políticas -que demoram muito tempo- e a falta de acesso à justiça. Como efeito disso, muitas pessoas que têm algum de seus direitos violados não recorrem à jurisdição, e os criminosos -em muitos casos- cometem delitos confiantes na impunidade.    Em outro âmbito, tem-se o fato que os integrantes do judiciário são escolhidos pelo executivo, dessa forma esses podem sofrer influências e pressão. Desde o século das luzes, o objetivo da divisão do poder era para que esse não ficasse centralizado. Todavia, em muitos casos, as decisões judiciais - que deveriam ser imparciais- favorecem o topo da pirâmide em detrimento aos demais. Além disso, os Juízes, Desembargadores e Ministros são pressionados, caso não cumpram determinadas exigências de seus superiores. Logo, o ideal iluminista é contrariado.    De acordo com os fatos apresentados, fica claro que as dificuldades do poder judiciário precisam ser cerceadas. Para isso, necessita-se da ação conjunta de dois agentes: o Poder Executivo e o Governo. O primeiro deve melhorar a agilidade do judiciário, por meio de concursos públicos para ter mais juízes e acelerar os processos acumulados. Já o segundo não deve interferir nas decisões judiciais, deixando os responsáveis pelas tais decidirem conforme as leis. Assim, todos desfrutarão da igualdade que conseguimos conquistar com braços fortes.