Enviada em: 01/09/2017

O paradoxo do poder judiciário     A Constituição Federal de 1988, deixa claro os direitos e deveres dos cidadãos e em seu artigo primeiro e parágrafo terceiro, intitula como um de seus fundamentos, a dignidade da pessoa humana. Entretanto, devido a atual conjuntura do país -tanto na esfera econômica, quanto social-, torna-se cada vez mais difícil relacionar harmonicamente com o poder judiciário. Tal fato é paradoxal, pois aquilo que deveria ser um dos meios ordenantes, vem se transformando em gerador de caos. Em decorrência disso, indubitavelmente surgem grandes preocupações com relação ao poder citado.   Em suma, três problemas básicos afetam o sistema jurídico atualmente: a morosidade, a falta de acesso à Justiça, e o excesso de processos. Esses fatores podem ser explicados historicamente. No Brasil Império só eram considerados cidadãos aqueles que possuíam uma grande renda, por consequência, eram os únicos que adquiriam direitos e deveres. Tempos depois, houve a presença da ditadura, que impossibilitava as manifestações cidadãs. Portanto, quando a população se viu em um Estado democrático de direito, passou a usufruir dele de maneira exacerbada.   A má utilização citada acima é só um dos motivos que causam problemas. Existe ainda, a má formação de profissionais (que atualmente se corrompem facilmente com a corrupção), bem como, a liquidez das relações sociais. Nesse contexto, o sociólogo Zygmunt Bauman fala sobre o quanto estamos nos tornando individualistas e tendo relações cada vez mais volúveis. Como exemplo, podemos citar a enorme quantidade de divórcios que tramitam no judiciário diariamente. Não podemos esquecer ainda, dos processos mal julgados, como o do homem que ejaculou publicamente no rosto de uma mulher, e foi solto, gerando indignação.   Destarte, desde que o homem deixou de ser nômade ao descobrir o fogo, fez-se necessário criar normas jurídicas para um convívio harmônico. Entretanto, para que isso aconteça de maneira mais efetiva, são necessárias algumas mudanças. O Legislativo deve elaborar leis que punam mais severamente aqueles que exercem o Poder Jurídico de maneira inapropriada. Além disso, os meios de comunicação em massa devem expor com veracidade, situações e conhecimentos a respeito do assunto. Deve-se ainda, haver mais audiências de conciliação para que diminuam a ocorrência de processos, bem como acompanhamento psicológico e testes semestrais que provem a competência daqueles que trabalham nesse meio. Só assim sanaremos algumas dificuldades e promoveremos um convívio mais harmônico.