Enviada em: 03/09/2017

No Brasil, o poder judiciário constitui-se em poder desde a Constituição do Império, jurada em 1824. Nesse momento, a grande dificuldade do judiciário era ser independente mesmo com a figura do imperador. Hoje temos um poder que conseguiu firmar sua autonomia mas que encara problemas como a sobrecarga de processos e a falta de acesso da população à justiça contribuindo para que cresça o descrédito no poder.        Em muitas regiões do país vemos um número reduzido de juízes atuando em comarcas que não condiz com a demanda processual. Tal situação leva ao acúmulo de processos e que somado à morosidade do sistema impede seu funcionamento adequado. Assim, a sociedade civil tem a imagem de que a justiça não funciona dada pela sensação de impunidade e  insegurança, abrindo espaço para que haja propagação da ideia de justiça com as próprias mãos.        Outra dificuldade é a falta de acesso à justiça. Apesar de ser garantido em Constituição, a estrutura jurídica não é acessível à toda população. Segundo dados do Índice Nacional de Acesso à Justiça(INAJ) tal dificuldade é reflexo do quadro econômico dos estados brasileiros, onde quanto mais baixo IDH menor é o acesso à justiça. Isso se torna um problema visto que a população de baixa renda  mesmo quando tem acesso ao sistema de forma gratuita não acredita que o judiciário desempenhe seu papel, levando aumento da violência urbana.         Dado o exposto podemos elaborar as seguintes soluções. Primeiro, o Estado por meio do legislativo deve propor uma lei onde o número de juízes por comarca seja determinado por demanda processual e abrir concursos para que haja magistrados suficientes para suprir o déficit. Com isso resolve o problema de sobrecarga processual e a morosidade do sistema. Por fim, por meio de parcerias entre empresas privadas e universidades deve aumentar os serviços jurídicos gratuito ou de baixo custo para a parcela de baixa e divulga-los em escolas, centros comunitários e redes sociais para que haja maior acesso à justiça.