Enviada em: 17/09/2017

Harmonia judicial      Como não se incomodar com uma esfera política de poder na qual o cidadão experimenta, ainda no século XXI, dificuldades quanto ao julgamento de leis previstas na constituição brasileira ? A atuação do sistema judiciário do Brasil deve ser reavaliada por parte dos demais poderes, Legislativo e Executivo, e da comunidade no que se tange a eficiência e o desenvolvimento de processos judiciais, levando-se em consideração, principalmente, aspectos estruturais e educacionais da sociedade verde-amarela.                  Quando Montesquieu afirma que a divisão dos três poderes é fundamental para o equilíbrio político da sociedade parece prever uma comunidade na qual o sistema judicial encontra-se em um cenário quantitativamente sobrecarregado para o julgamento de processos particulares ou da esfera pública. Isso ocorre devido ao fato de o Brasil apresentar um déficit quanto ao número de juízes frente à quantidade de ações judiciárias em andamento, assim, a população está sujeita a um procedimento que dura cerca de quatro anos para sua finalização, o que pode levar a desistência do pleito por parte do cidadão, logo, torna-se um direito individual violado por parte estatal.      O esclarecimento legislativo mostra-se bastante comprometido na coletividade brasileira como um todo devido a uma escassez histórica de disciplinas que buscam explicar a Constituição Nacional. Nesse sentido, é pequena a parcela do povo que compreende de forma coerente e coesa os direitos civis, haja vista que uma maior clareza do assunto faz com que facilite o processo judicial e aumente sua eficiência, já que o indivíduo está ciente do desenvolvimento da ação. Desta forma, o cidadão pode contribuir de forma individual para a melhoria do poder judiciário nas esferas federais e locais de poder.       A fim de que se alivie, portanto, essa frágil situação, mostra-se fundamental que o TRE incorpore um maior número de profissionais com o intuito de agilizar o processo judicial e diminuir o tempo necessário para sua conclusão, o que evita um crescimento na desistência da ação judiciária. Outra medida oportuna consiste na incrementação de disciplinas escolares que tratem de assuntos relacionados a legislação e ao poder público aplicado pelo MEC com o objetivo de promover um maior esclarecimento para a população acerca dos direitos civis. Surgem, assim, oportunidades da sétima potência mundial econômica de proporcionar uma coletividade mais justa e harmônica a todos seus componentes.