Enviada em: 12/09/2017

No século XVIII, o filósofo iluminista Mostequiel defendia a tripartição do poder para o controle da tirania. O Brasil, desde a sua independência, adotou o modelo de governo formulado pelo autor, entretanto, nos últimos anos, verifica-se que o poder judiciário vem passando por dificuldades na solução dos diversos processos, o que acarreta inúmeras adversidades para a população. Isso se evidencia tanto pela enorme quantidade de ações judiciais, quanto pelos impasses do sistema altamente burocrático.       Primeiramente, é importante destacar que a Nação brasileira possui, aproximadamente, 200 milhões de habitantes. Nesse sentido, seria necessário um Orgão Judiciário altamente eficaz para dar de conta da demanda desse enorme contigente populacional. Contudo, o que verifica-se é o aumento das fragilidades dessa estrutura, visto que não há servidores públicos suficientes, bem como não há um estímulo com aqueles que já estão trabalhando na área para fazerem mais do que a sua obrigação. Assim, o que pode-se constatar é que cada vez mais os processos se acumulam, e o tempo de resposta a sociedade na resolução dos conflitos só aumenta.       É válido lembrar ainda, que a administração pública brasileira é extremamente burocrática. Sendo assim, com o sistema judiciário não é diferente, na maioria dos casos são necessários inúmeros documentos que demandam tempo para serem elaborados, bem como a presença de diversos recursos, o que contribuem para a lentidão na tramitação. Além disso, tem-se as trés instâncias judiciais, que se por um lado evita equívocos de uma certa Vara, por outro, também, contribui para a acumulação dos processos. Logo, o atual cenário não é um dos melhores com esse sistema de justiça fragilizado.       Fica evidente, portanto, que a sociedade é a principal prejudicada pelas dificuldades enfrentadas pelo poder judiciário, sendo necessárias medidas para atenuar esse impasse. Em primeiro lugar, o Governo Federal, por meio do MJ( Ministério da Justiça), deve promover multirões para a intensificação da resolução dos processos, medida que pode ser feita por meio da contratação de servidores públicos, juntamente com a criação de ações conciliativas nos pequenos casos. Ademais, os cidadãos e a mídia podem fazerem a devida pressão nos Deputados e Senadores, para que eles aprovem projetos de lei que vise a aceleração do trâmite das ações judiciais, medida que pode ser realizada através dos meios de comunicação, manifestações e abaixos assinados. Assim, o sistema de tripartição do poder defendido por Mostequiel terá a sua verdadeira eficiência.