Enviada em: 11/09/2017

O poder Judiciário é um dos três poderes propostos pela repartição dos poderes feita por Montesquieu, com o intuito de não haver governos autoritários como na Monarquia. Entretanto, mesmo tendo sido proposto com um excelente propósito, o Poder Judiciário brasileiro enfrenta grandes dificuldades, principalmente, devido a grande demanda de processos. Montesquieu propôs a divisão dos três poderes, pois afirmava que: "Só o Poder freia o Poder", então ele propôs dividir o Estado em três Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; todos os poderes são de suma importância para o funcionamento da democracia e qualquer falha em qualquer um dos poderes pode colocar em risco a mesma, sendo de suma importância o entendimento de porque, no caso do Brasil, temos muitos processos, e como agilizar ao máximo o julgamento dos mesmos, para que o Poder Judiciário não entre em colapso e abale a democracia brasileira. Essa quantidade grande processos que há hoje no Brasil ocorre devido a problemas com órgãos como PROCON e outros que tem o dever de mediar conflitos, mas acabam sendo falhos o que resulta em grande quantidade de processos para serem julgados, fazendo com que questões simples acabam indo para instancias Estaduais, causando grande numero de processos a serem julgados. Portanto, conclui-se que é necessário medidas que combatam a ineficácia de órgãos mediadores de conflitos tais como PROCON, para isso, o Governo Federal deve criar leis que deem a decisão tomadas por estes órgãos em pequenas causas o valor de decisões de juízes com a obrigação do cumprimento do que for setenciado, fazendo assim com que pequenas causas não cheguem ao sistema judiciário, sendo resolvidas nesses órgãos. O Poder Judiciário deve promover a abertura de processo seletivo para 2.000 juízes com o objetivo de acelerar o julgamento dos processos existentes e contratar 4.000 assessores de juízes para que eles possam acelerar a tramitação do processo fazendo com que o Sistema Judiciário com o tempo vá diminuindo o numero de processos pendentes.