Enviada em: 20/09/2017

Durante o iluminismo, o filósofo Montesquieu propôs a divisão dos poderes com o intuito de torna-los eficientes e imparciais entre si. Um deles, responsável por julgar os infratores, é o judiciário. O caro judiciário brasileiro, além de ineficiente, é lento . Medidas reparadoras são necessárias, de modo que combatam a sensação impunidade.      Em referência a morosidade do Judiciário, é necessário destacar inicialmente suas causas. Os tribunais estão abarrotados de processos, uma vez que os juízes comparecem pouco tempo em seu local de trabalho. O acúmulo de benefícios, como férias de 60 dias, pode ser apontado como uma das causas do acúmulo de processos. Além disso, é necessário diminuir a quantia de processos que chegam ao Supremo Tribunal. Segundo dados do site da Veja, enquanto no Brasil chegam cerca de 93 mil processos ao Supremo, nos Estados Unidos, são apenas 82 casos.      Não obstante, a lentidão deste caro sistema traz malefícios para a sociedade. A crise no sistema penitenciário está diretamente relacionada à lentidão do poder responsável por julgar, à medida que uma grande parcela de prisioneiros aguarda julgamento. Assim, a propagação de uma sensação de impunidade continua, ao mesmo tempo que os investimentos nesse setor seguem constantes. De fato, o Judiciário brasileiro, sobrecarregado de funcionários, gasta cerca de quatro vezes mais que o alemão, em relação ao PIB, de acordo com dados reunidos pela UFRGS.         Nesse sentido, uma reforma do judiciário se faz necessária. É papel das mídias de massa, seguindo exemplo da TV Cultura, colocar esse tema em evidência de debates. Cabe ao Governo tentar aprovar uma reforma que diminua os benefícios dos juízes e controle outros gastos como o número de funcionários. Ainda, julgar casos menores em Pequena Instância é essencial para diminuir a sobrecarga sobre o Supremo. Cabe ao Legislativo regulamentar questões como as delações premiadas, de forma a diminuir a sensação de impunidade nesse setor. São medidas assim que poderão ser de grande valia no atual panorama brasileiro.