Enviada em: 24/09/2017

A magnitude do judiciário brasileiro       Não há dúvidas que a população está insatisfeita com a justiça brasileira. Apesar do avanço da Operação Lava-jato, as outras vertentes judiciais são extremamente burocráticas e ineficientes. Tal situação se deve ao fato da nossa justiça ter como principal característica a intervenção em todos os setores da sociedade e a falta de isonomia perante aos cidadães.       Um dos grandes avanços da humanidade foi a defesa de que todos são iguais diante da lei. Entretanto, no Brasil do século XXI, vemos que políticos, empresários e funcionários públicos do alto escalão são tratados de maneira distintas. Um bom exemplo é atuação do Supremo Tribunal Federal x os juízes da Lava-Jato. O STF não prendeu nem uma dezena de pessoas, enquanto a Operação Lava-jato devolveu bilhões e prendeu grandes empresários como Marcelo Odebrecht e Joesley Batista.        Outro aspecto é a grandeza do judiciário. Nesse contexto, eles intervem inclusive no executivo e no legislativo. Quando o governo aumentara o preço da gasolina, a justiça barrou 3 vezes. Ou quando o STF queria legalizar a maconha e o aborto sem passar pelo Congresso. Além disso, se juntar todas as ações trabalhistas de Estados Unidos, Japão e vários países desenvolvidos, não dá a quantidade de ações na nossa Justiça do Trabalho. Isso atrasa o país, trazendo insegurança jurídica e afastando milhares de empresas que se interessam em investir aqui.         Em síntese, a justiça brasileira não respeita a isonomia, a tripartição dos poderes e tem um caráter altamente intervencionista. Dessa maneira, precisamos de leis que adequem a Suprema Corte e a Justiça Comum, como o fim do foro privilegiado, trazendo o tratamento de todos igual perante as leis. Ademais, a justiça precisa retomar o modelo de tripartição elaborado por Montesquieu e usado em todo o mundo ocidental desenvolvido. A justiça encontra tantas dificuldades porque ela está querendo legislar. Sua função é apenas de cumprir as leis.