Enviada em: 05/10/2017

O filósofo iluminista Montesquieu redigiu uma obra que abordava o princípio da tripartição dos poderes do Estado.Aquele tencionaria a divisão das funções deste,a fim de evitar que o poder se concentre nas mãos de uma só pessoa ou grupo.Sendo assim,estabelecendo o sistema de Pesos e Contrapesos,cada casa exerceria seu papel na sociedade,além de regular o limite da ação das demais no mesmo plano.Todavia,o Judiciário brasileiro encontra-se em uma espécie de defasagem,visto que,observada a falta de estrutura do mesmo, não vem obtendo a devida eficácia social.     A priori, a dificuldade ao acesso à justiça é parte do cotidiano público nos dias atuais.Diante de uma morosidade preocupante,este direito está, cada vez mais,caindo em descrédito por parte da população.Haja vista que, devido a falta de estruturas na qual se enquadra,sem o número de funcionários necessários para atender adequadamente a população, o sistema,consequentemente,fica comprometido.Com efeito dessa sobrecarga, apontamos um prejuízo no alcance do objetivo central do processo e a busca por soluções alternativas, como a justiça com as próprias mãos, por parte da população.     Outrossim, essa falta de estrutura geral, que não afeta somente o âmbito do judiciário,implica também nas outras casas.Como o executivo,que possui limitações de atuação em comunhão com o aquele,em virtude da superlotação dos presídios,por exemplo.Por conseguinte,encontramos uma população que possui seus direitos fundamentais violados por um sistema que não vem obtendo resultados positivos com seu processo de correção de condutas, sendo aquela, portanto, marginalizada.    Em suma,cabe à sociedade civil reivindicar,ao governo, o atendimento de seus direitos fundamentais de forma digna, através de mobilizações de massas,com o auxílio da internet, para a formação de passeatas que expressem esse descontentamento com a situação atual.E, a este, atender essa demanda, construindo mais presídios e contratando mais funcionários para o Judiciário,a fim de obter uma justiça mais eficaz e digna para todos.