Enviada em: 23/10/2017

As dificuldades que permeiam o Poder Judiciário no Brasil são questões, essencialmente, fruto de uma legislação retalhada, confusa e que, na maioria das vezes, privilegia aqueles que possuem maior poder aquisitivo. Além disso, à medida que a população brasileira aumenta, os litígios entre as pessoas também aumentam, porém, o Poder Judiciário não tem conseguido acompanhar esse ritmo. Assim, torna-se urgente reformas legislativas que desonerem o judiciário e o investimento em tecnologias computacionais que tragam mais eficiência aos tribunais.          Em primeiro lugar, é importante perceber que o Brasil possui um grande arcabouço de leis que, na prática, apenas dificulta a vida dos cidadãos e, consequentemente, do Poder Judiciário. No entanto, tais leis parecem sempre privilegiar as pessoas mais abastadas do país, pois elas conseguem, mesmo sabendo que vão perder, arrastar seus processos até a última instância por meio de recursos judiciais, o que acaba aumentando o volume de processos nos tribunais de forma desnecessária e, muitas vezes, até criminosa, pois a pessoa utiliza um procedimento legal com má-fé.          Além disso, a demora para o julgamento de processos, muitas vezes, esbarra na quantidade insuficiente de juízes, promotores e servidores da justiça. Apesar de a estrutura judiciária brasileira ser uma das mais caras do mundo, ela ainda não consegue ter a eficiência necessária para prover a sensação de justiça. Muitos processos levam anos para serem julgados e, não raras vezes, acontece de uma das partes do processo falecer durante esse período, o que acaba por arquivar o processo. Por isso, a Ministra Cármen Lúcia certa vez disse: “Justiça que tarda, falha”.          Por fim, é importante que o Poder Judiciário, diante de seus desafios, seja o protagonista da mudança. Assim, cabe a ele propor ao Poder Legislativo uma simplificação gradual do sistema legal brasileiro, por exemplo, com a diminuição da quantidade de recursos que podem ser interpostos em um processo judicial. Dessa forma, menos processos se acumularão nos arquivos judiciais. Além disso, o próprio Poder Judiciário pode implementar internamente sistemas de análise de processos que utilizem recursos de inteligência artificial para gerar decisões iguais para processos parecidos. Assim, os tribunais poderão julgar mais processos, em menos tempo e com a mesma quantidade de pessoas.