Enviada em: 01/11/2017

Sonho ufanista             Na obra pré-modernista “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista acredita fielmente que, se superados alguns obstáculos, o Brasil projetar-se-ia ao patamar de nação desenvolvida. Hodiernamente, é provável que o major Quaresma desejasse pôr fim às dificuldades que atrasam o judiciário, situação lamentável que vigora no país. Esse cenário perdura, principalmente, pela inobservância estatal somada à corrupção dos servidores.              Em primeiro lugar, é notório que o a negligência do governo está na origem do problema. De acordo com o economista inglês John Maynard Keynes, é dever do Estado suprir as necessidades basicas de seus cidadãos e assegurar-lhes o bem-estar. Contudo, o poder público vem há décadas ignorando sua responsabilidade de construir novos tribunais e contratar mais juízes e desembargadores, medidas necessárias para desafogar a justiça brasileira, área imprescindível para atingir o bem-estar social. Logo, uma mudança nesse panorama requer que o Estado assuma um papel mais ativo no setor.              Além disso, a ambição desenfreada é um agente intensificador desse fenômeno. Segundo Mahatma Gandhi, na Terra há o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não há o suficiente para satisfazer a ganância de alguns. Desse modo, muitos profissionais de justiça – juízes, promotores, delegados, desembargadores - subvertem seus valores éticos e morais em busca do lucro que o tráfico de influência e recebimentos de propina podem proporcionar. Tal aspecto, longe de ser um inato à naturesa humana, é fruto do ideário vigente no Brasil contemporaneo que privilegia o consumo em detrimento da sustentabilidade.              Denota-se, portanto, que solucionar as dificuldades do Poder Judiciário constitui um sério desafio para o país. Ao Estado, na figura de Poder Executivo, compete ampliar o sistema jurídico brasileiro mediante liberação de recursos no Plano Orçamentário Plurianual para contratação de juizes e construção de novos tribunais regionais federais, com o intuito de acelerar o andamento de processos. Paralelamente, a Receita Federal deverá interceptar o dinheiro advindo da corrupção de magistrados por meio do emprego da inteligência artificial para o cruzamento de informações do imposto de renda, objetivando restringir a lucratividade desse conjunto de práticas. Assim, com Estado e sociedade civil unindo forças em prol de um país mais justo e humano, o sonho ufanista do major Quaresma estará mais próximo de tornar-se realidade.