Enviada em: 13/04/2018

Maquiavel, no século XVI, formulou a teoria da divisão do poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário, todos independentes, a fim de distribuir o poder na mão de mais pessoas. Atualmente, o Brasil, democracia, utiliza esse modelo de governo. Entretanto, o Poder Judiciário brasileiro é um dos mais lentos do mundo, podendo levar décadas entre a ação e a sentença. Nesse contexto, deve-se analisar como o número de juízes e a insegurança dessa profissão influenciam nessa problemática.        A demora na realização de concursos públicos para a magistratura é a principal causa da lentidão. Isso acontece porque, conforme dados da CNJ, no Brasil há 8,7 juízes para cada 100.000 habitantes, enquanto deveriam existir, ao menos, 17. Em decorrência disso, os cidadãos deixam de denunciar com medo da demora, crimes prescrevem e os tribunais ficam cada vez mais abarrotados de processos.    Além disso, a exposição e ameaças que muitos juízes sofrem, desencorajam o exercício da Magistratura. Segundo o jornal zero hora, mais 190 juízes têm uma vida restrita, enclausurada, por medo das represálias de facções criminosas. Por consequência dessa vulnerabilidade, a carreira tem deixado de ser almejada; contribuindo, assim, para a demora.        Torna-se, evidente, portanto, que a questão do Judiciário precisa ser revista em caráter emergencial. Em razão disso, faz -se necessário que o Governo autorize a abertura dos certames para preenchimento das muitas vagas existentes, a fim de diminuir a quantidade de processos acumulados. Ademais, a Polícia Militar deve oferecer escolta aos juízes, no intuito de protege-los dos marginais, para que sintam-se mais seguros e desempenhem melhor suas funções. Assim, o Brasil poderá ter um Judiciário mais eficaz, como idealizou Maquiavel.