Enviada em: 09/08/2019

Segundo Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos os indivíduos são iguais perante a lei, sem qualquer distinções e, possuem os mesmo direitos básicos. Todavia, a respeito dos variadas forma de exclusão e seus impasses em relação da saúde, recai sobre os governantes garantir o princípio igualdade perante a lei. Nesse contexto, deve-se analisar banalização do preconceito e o descaso do governo com a saúde.     Em primeira perspectiva, é importante destacar a trivialização da discriminação na sociedade atual. Ainda sob esse ângulo, conforme o filósofa Hannah Arendt, com o conceito "a banalidade do mal", afirma que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Haja vista que as hostilidades no corpo social é observada de maneira comum, porém representa um grande desfavorecimento para o princípio de isonomia garantido pela atual constituição. Assim sendo, são necessárias medidas para amenizar qualquer prática de preconceito no âmbito social.    Ademais, atrelado à intolerância, salienta-se a negligência governamental com o sistema de saúde do Brasil. Nesse viés, segundo o Conselho Nacional de Medicina, são gastos, anualmente, apenas cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro na área da saúde. Desse modo, é notório que tais descasos são fatores que influência na qualidade do serviço prestado à população, na qual, muitas vezes, são vítimas de preconceito, sobretudo, da sua opção sexual.        Torna-se evidente, portanto, a atuação do Ministério da Educação por meio de palestras e grupos de debates, coordenados por professores de sociologia e filosofia, com objetivo de formar cidadãos que entenda e respeite as diversidade existente na sociedade, assim certificara a redução de preconceito meio social. Outrossim, o Ministério da Saúde, por meio de verbas governamentais, deve criar programas de restruturamento na esfera do sistema de saúde, assim garantirá equipamentos e principalmente a formação de profissionais capacitados  aos serviço. Somente assim, será possível garantir o preceito de igualdade assegura pela atual Constituição.