Enviada em: 15/08/2019

Recentemente, Cuba solicitou que seus médicos do Programa Mais Médicos retornassem à ilha. Isso tornou o acesso à saúde dos brasileiros mais difícil, pois os profissionais da saúde do país evitam áreas distantes dos grandes centros e que não remuneram de acordo com suas expectativas. Essa situação  torna o acesso à saúde diferenciado, já que aqueles que não podem pagar  não têm direito à saúde, por conseguinte, à vida.        De início, vale ressaltar que exclusão social é a principal barreira ao acesso a serviços médicos, pois esses obedecem a uma lógica de mercado, onde a oferta e a demanda são equacionadas pelo dinheiro. Além disso, a existência de "lobbys" de planos de saúde no Congresso torna o direito à saúde cada vez mais abstrato, visto que trabalham para que o Estado deixe de assegurar o acesso à saúde  e franqueie o caminho para as empresas privadas de saúde.       Além da exclusão social, o racismo resultante do colonialismo é um fator que contribui para níveis de saúde mais precários entre a população afrodescendente. Um exemplo disso é a menos expectativa de vida da população negra. Outrossim, a saúde da mulher negra encontra ainda a barreira de gênero. Segundo o Ministério da Saúde, a mulher negra vai menos vezes ao médico que a branca da mesma classe social.       A minoração dessa problemática passa, portanto, pela diminuição da desigualdade social, de raça e de gênero. Para tanto, o Governo Federal deve, através de projeto de lei ou decreto, proibir a existência de "lobbys" no Poder Legislativo de todas as esferas da Federação, pois ferem a Constituição Federal ao tentar cercear o acesso, assegurado por esta, à saúde. Ademais,  com vistas a diminuir a desigualdade social, o Ministério da Economia deve propor mudanças tributárias  para que o orçamento destinado à saúde seja majorado. Como, por exemplo,  a não restituição do imposto de renda de gastos com saúde e destinação destes recursos aos cuidados médicos das populações mais necessitadas.