Enviada em: 20/08/2019

A saúde é um direito básico a todos os indivíduos, segundo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, criada na Revolução Francesa. Todavia, esse direito não é plenamente assegurado às vítimas de exclusão social no Brasil, as quais possuem múltiplas dificuldades na obtenção de um atendimento adequado e qualificado. Assim, fatores como a negligência governamental e o despreparo dos provedores da saúde corroboram com a perpetuação dessa problemática no cenário nacional.      A miscigenação do povo brasileiro, como representada na obra "Os Operários" de Tarsila do Amaral, é uma forte característica do país, o qual é composto por povos de variadas etnias e grupos sociais. Apesar disso, entretanto, algumas comunidades como os LGBTQI+, afrodescendentes e nordestinos  ainda têm dificuldades em alcançarem um atendimento digno e apropriado no setor da saúde, devido ao preconceito advindo da sociedade e à postura negligente do Governo referente a isso. A falta de políticas públicas e de representatividade desses grupos é evidente nesse contexto brasileiro, a qual impede o processo de conscientização moral entre os cidadãos, bem como a consumação dos direitos básicos dos excluídos, conforme a legislação imposta pela Carta Magna do país, em 1988.      Outrossim, a partir do conceito do físico Albert Einstein, de que é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito, é possível vincular a postura discriminatória dos provedores da saúde no que tange a saúde dos socialmente exclusos. Em virtude da mencionada negligência estatal e do preconceito enraizado no Brasil, é esperado que o comportamento de alguns profissionais diante das minorias sejam regidos por ideologias imorais e estereotipadas, de forma a comprometer o atendimento, a saúde e a dignidade do paciente. Ademais, por analogia, um estudo realizado pelo blog Pepsico, expõe que grande parte dos indivíduos que já passaram por algum tipo de constrangimento em virtude do preconceito social tende a interromper a busca pela assistência básica de saúde.     Consoante ao exposto, portanto, é inegável que medidas devem ser tomadas para a erradicação desse imbróglio. Primeiramente, urge que o Ministério da Justiça e o da Saúde revejam a legislação nacional, de forma a atribuir multas a qualquer profissional que ferir a dignidade do paciente, com o fito de assegurar o respeito e o profissionalismo nessa área, bem como a assiduidade do cidadão nas instituições de saúde. Além disso, o Ministério da Educação e as emissoras de TV devem, juntos, promover a sensibilização da população sobre a supracitada problemática, mediante a promoção de políticas conscientizadoras na programação brasileira -uma vez que atinge um grande contingente de pessoas-, com a finalidade de diminuir a vultosa discriminação na vida desses excluídos, pois, como proferido pela escritora Helen Keller: o resultado mais sublime da educação é a tolerância.