Enviada em: 24/08/2019

Conforme o artigo 3°, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Entretanto, esse artigo não é posto em prática, uma vez que, na sociedade, existe aqueles que marginalizam as minorias socais, devido aos seus aspectos culturais, econômicos ou físicos, o que corrobora para a exclusão desses ao direito à saúde. Tudo isso ocorre devido à latente discriminação social e à ineficiência do Poder Público.    É relevante enfatizar, a princípio, que o preconceito social é o principal responsável pela omissão ao direito à saúde em relação às minorias. Isso acontece porque, conforme defendeu o sociólogo Zygmunt Bauman, em sua célebre obra "Modernidade Líquida", as pessoas não buscam se envolver nas relações interpessoais que desenvolvem ao longo da vida. Em decorrência dessa fragilidade nos laços afetivos, o individualismo é potencializado e a maioria da população acaba, muitas vezes, subjugando as minorias em relação as suas condições sociais e físicas. Dessa forma, o que influencia para que esses grupos minoritários, como LGBTs, por exemplo, sintam-se inseguros nos atendimentos de saúde, por causa da possibilidade de práticas discriminatórias.     Outrossim, destaca-se, ainda, a inércia do Estado como impulsionador do problema. Apesar de o artigo 196 da Constituição Federal garantir que a promoção, proteção e a recuperação da saúde sejam um direito de todos os cidadãos - e dever do Estado - tal ideia não se observa na prática. Isso porque as unidades de saúde não possuem condições de atendimento e material, como a falta de capacidade dos médicos e enfermeiros em examinar gays e lésbicas, por exemplo, por demonstrarem o sentimento de indiferença aos mesmos, além da falta de investimos do Governo em materiais. Nesse sentido, o que influenciam esses indivíduos discriminados a não buscarem os seus direitos básicos a saúde.     Infere-se, portanto, que a discriminação social e a inércia do Poder Público influenciam a problemática. Desse modo, é necessário que o Ministério da Educação deve, em parceria com os pedagogos, realizar uma reforma curricular do ensino infantil, fundamental e médio. Tal reforma deverá incluir, na grade horária escolar, a disciplina de ética e cidadania, que ensinará valores morais essenciais, como o respeito ao próximo. Ademais, o Governo Federal, juntamente com o Ministério da Saúde, deve investir nas unidades básicas de saúde, como palestras nesses locais, em que promova a desconstrução da "indiferença" apresentadas nos atendimentos aos grupos minoritários e também, em materiais para melhores prestações de serviços.