Enviada em: 09/08/2018

Na teoria econômica a moeda é utilizada como um instrumento que permite ao capital existir no mundo real dos negócios e transações. Esse conceito, melhor detalhado por Adam Smith no século XVIII, permeou por muito tempo a noção de controle estatal do dinheiro. Hodiernamente, contudo, essa realidade mudou, especialmente em razão do surgimento das criptomoedas. Da mesma forma, despontaram também desafios para a sociedade lidar com essa nova modalidade de dinheiro, sobretudo no contexto da segurança virtual e do controle econômico-financeiro por parte do Estado.       Antes de mais nada, é importante entender que não restam dúvidas de que as criptomoedas, surgidas com o advento das "bitcoins", representaram uma verdadeira revolução tecnológica. Hoje em dia, só para se ter uma ideia, já são negociadas mais de duas mil moedas virtuais que, por sua vez, vêm ganhando bastante espaço entre investidores.         Nesse contexto, infelizmente, além dos investidores, outro grupo interessado nas criptomoedas são os criminosos, em especial aqueles especializados em ataques virtuais, tais como sequestradores de senhas e arquivos. Foi o caso, por exemplo, do atentado do “WannaCry”, em 2017, que afetou milhões de computadores no mundo. Na ocasião, um dos pontos que chamou atenção foi a exigência, pelos criminosos, de pagamentos dos resgates em "bitcoins".        Outro questão importante sobre as criptomoedas diz respeito também ao papel instrumental da moeda para o Estado, descrito na visão de Adam Smith. Se por um lado as moedas virtuais seguem a tendência de transnacionalização do capital e dos negócios, por outro também parecem anárquicas, visto que não têm qualquer regulação formal do Estado. As implicações disso, por conseguinte, podem ser catastróficas, sobretudo no âmbito de questões econômicas como inflação, estoque de dinheiro e tributação.        Portanto, para lidar com as criptomoedas é necessário reconhecer que existe um problema difícil, de ordem econômica e também social. Assim, uma primeira solução para lidar com as criptomoedas é a criação de comitês ou grupos de trabalho internacionais, que busquem meios de controle e regulamentação das transações com essas moedas, permitindo assim que exista uma razoável forma de rastreio desse dinheiro virtual. Outra solução, é que, em cada país, os Poderes Legislativo e Executivo trabalhem em conjunto no fortalecimento dos mecanismos de regulamentação e controle, revivendo-se algumas das postulações clássicas de controle conforme a tese de Adam Smith. Nesse sentido, a criação de novas leis e órgãos para se fiscalizar e se punir quem faça uso das criptomoedas para fins ilícitos são inadiáveis e urgentes, pois essas moedas, ao que tudo indica, vieram para ficar.